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Pref. Barra do Bugres

PREGÃO PRESENCIAL 05/2016 SRP

Contratante: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres – MT, CNPJ: 03.507.522/0001-72

Contratado: GRAMADO DISTRIBUIDORA E COMERCIO EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 19.808.881/0001-08, representada neste ato por AVANILCIO MOREIRA DA SILVA, portador do RG nº 0513186-3 SSP/MT e CPF o n 361.778.141-15, firmam o presente termo de aditamento a Ata de Registro de Preços 007-A/2016, Pregão Presencial 005/2016,de acordo com as normas regulamentada pelas Leis Federais nº.: 10.520/2002, 8666/93, 8883/94, 9032/95, 9648/98 e 9854/99 e Decreto Municipal 004/2007 e e 060/2011 com as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo e sua formalização em decorrência do Reequilíbrio econômico financeiro do produto objeto da Ata de Registro de Preços 07-A/2016, em conformidade com a Cláusula Décima Primeira da referida Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA PORCENTAGEM – Os valores dos produtos objeto do presente contrato tiveram os seguintes reajuste conforme tabela abaixo:

ITEM

UND

DESCRIÇÃO

Valor Custo anterior

Porcentagem para

reequilíbrio

Valor de Custo Atual

2

3.229

AÇÚCAR CRISTAL, COR BRANCA, SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO, TRANSPARENTE, ORIGINAL DO FABRICANTE, DE 2 KG, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DEVENDO TER COLORAÇÃO UNIFORME, SABOR DOCE, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E ODORES ESTRANHOS. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE

R$ 4,23

17.967%

R$ 4,99

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - O valor para este termo aditivo importou em R$-2.357,17 -(Dois Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Dezesete Centavos), mediante documentos em anexo enviados pela empresa, comprovando a necessidade do referido reajuste, perfazendo um percentual de reequilibrio em 17.967% do Valor da Ata principal.

Responsável Jurídico: ANTONIO CARLOS RUFINO DE SOUZA