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Pref. Nova Monte Verde

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2128/2017

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Mato Grosso, nº 51, Centro, nesta cidade, doravante denominada PREFEITURA, neste ato devidamente representada pela Prefeita Municipal, Sra. BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, brasileira, casada, portadora da C.I. RG n.º 3.365.940 SSP/PR e CPF/MF n.º788.664.809-91, residente e domiciliada á Rua José Joaquim Vieira Nº 88 nesta cidade de Nova Monte Verde-MT, RESOLVE registrar os preços da empresa OLMI INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ: 00.789.321/0001-17, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2017 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº. 14/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO, DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE SAÚDE, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação de homologação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras/Licitações, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: OLMI INFORMATICA LTDA – EPP

CNPJ: 00.789.321/0001-17

ENDEREÇO: AVENIDA MATO GROSSO, Nº 92-N, LOTE RT1C, BAIRRO MODULO 02, JUÍNA - MT

Seq.

Còd.

Descrição

Unid.

Quant.

Valor Unit.

Valor Total

5

30968

ANTENA PARABOLICA C/ RECEPTOR DE IMAGEM

UNIDADE

4

R$ 416,00

R$ 1.664,00

6

41898

APARELHO CELULAR SIMPLES COM 01 CHIP

UNIDADE

6

R$ 159,00

R$ 954,00

8

41571

APARELHO DE DVD CONTROLE REMOTO POSSUI PORTAS USB REPRODUCAO DVD/CD/CD-R/VCD/SVCD/DVCD/JPG/MP3

UNIDADE

6

R$ 124,00

R$ 744,00

9

23410

APARELHO DE DVD PLAYER: ENTRADA USB FRONTAL, SUPORTE AOS FORMATOS DVD, DVD-R/RW, DVD-RW, CD, CD-R/RW, VCD, SVCD, JPEG, MP3, WMA C/ CONTROLE REMOTO

UNIDADE

1

R$ 260,00

R$ 260,00

16

36560

APARELHO DE TV COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES: 32", PADRÃO LED, FULL HD, COM CONEXÕES HDMI, COAXIAL, VIDEO COMPOSTO E USB, BIVOLT,, PRFERENCIALMENTE NA COR PRETA CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO C/ 02 INTERFACE 3HDMI

UNIDADE

4

R$ 1.298,00

R$ 5.192,00

20

23408

APARELHO TELEFONICO SEM FIO SIMPLES C/ BATERIA RECARREGAVEL, 110V

UNIDADE

7

R$ 119,00

R$ 833,00

30

23446

AR CONDICIONADO 7.500 BTU TIPO JANELA 220V

UNIDADE

1

R$ 1.099,00

R$ 1.099,00

32

45346

AR CONDICIONADO 9.000 BTUS, TIPO JANELA 220 V ( ELECTROLUX, LG, SANSUNG)

UNIDADE

1

R$ 1.190,00

R$ 1.190,00

33

44838

AR CONDICIONADO CLIMATIZACAO APENAS FRIO- TIPO JANELA- 12.000 BTUS

UNIDADE

1

R$ 1.300,00

R$ 1.300,00

37

32984

ARMARIO AEREO EM ACO PINTADO COM 3 PORTAS

UNIDADE

17

R$ 240,00

R$ 4.080,00

38

14134

ARMARIO DE ACO 02 PORTAS 198X90X40

UNIDADE

1

R$ 449,00

R$ 449,00

39

18491

ARMARIO DE ACO COM 2 PORTAS 1,98 M DE ALTURA

UNIDADE

14

R$ 502,00

R$ 7.028,00

42

24732

ARMARIO DE ACO TIPO ARQUIVO C/ 4 GAVETAS, MEDIDA 133X47X6 CM, CAPAC. 25 KG DISTRIBUIDOS, ACOMPANHA CHAVE, TAM. OFICIO

UNIDADE

4

R$ 890,00

R$ 3.560,00

43

24716

ARMARIO DE COZINHA TIPO CRISTALEIRA 5 PORTAS E 4 GAVETAS

UNIDADE

2

R$ 840,00

R$ 1.680,00

47

10068

ARQUIVO DE ACO PASTA SUSPENSA C/4 GAVETAS TAMANHO OFICIO

UNIDADE

6

R$ 449,00

R$ 2.694,00

48

41573

ARQUIVO MATERIAL DE CONFECCAO ACO 03 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA DESLIZAMENTO DA GAVETA TRILHO TELESCOPICO

UNIDADE

4

R$ 429,00

R$ 1.716,00

49

44842

ARQUIVO MATERIAL DE CONFECCAO ACO, COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA, DESLIZAMENTO DA GAVETA TRILHO TELESCOPIO

UNIDADE

2

R$ 635,00

R$ 1.270,00

61

44327

BALCAO DE PIA EM ACO BRANCO DE 1,20 MTS

UNIDADE

1

R$ 400,00

R$ 400,00

64

24709

BATEDEIRA 4 VELOCIDADES 110 VOLTS

UNIDADE

3

R$ 98,00

R$ 294,00

65

34989

BATEDEIRA SEMI-INDUSTRIAL, CAPACIDADE MINIMA PARA 4 LITROS, TIGELA EM ACO INOXIDAVEL, COM NO MINIMO 3 VELOCIDADES, MINIMA DE 60 HZ, TENSAO BIVOLT

UNIDADE

2

R$ 450,00

R$ 900,00

67

23390

BEBEDOURO DE COLUNA REFRIGERADO 110V, C/ 2 TORNEIRAS (UMA P/ AGUA GELADA E OUTRA NATIRAL), C/ SUPORTE P/ GARRAFAO DE 10 OU 20 LITROS

UNIDADE

1

R$ 540,00

R$ 540,00

68

9480

BEBEDOURO INDUSTRIAL COM CAPACIDADE 50 LITROS COM 01 FILTRO 110 VOLTS EM ACO INOXIDAVEL

UNIDADE

2

R$ 1.597,00

R$ 3.194,00

72

41577

BEBEDOURO/PURIFICADOR REFRIGERADO TIPO PURIFICADOR DE BANCADA/PAREDE

UNIDADE

4

R$ 499,00

R$ 1.996,00

82

41785

CADEIRA MATEIRAL DE CONFECCAO ACO FERRO PINTADO COM RODIZIOS SEM BRACOS E REGULAGEM DE ALTURA ASSENTO ENCOSTO ESTOFADO

UNIDADE

4

R$ 190,00

R$ 760,00

93

24734

CADEIRA PLASTICA C/ 4 PÉS, BRANCA, DIMENSOES (LXAXP): 55X72X41CM, PESO: 2,4 KG

UNIDADE

60

R$ 43,00

R$ 2.580,00

96

36530

CADEIRA SECRETARIA ALMOFADADA GIRATORIA COM BRAÇO COM APOIO LONGA DA REGIÃO LOMBAR

UNIDADE

4

R$ 340,00

R$ 1.360,00

97

36529

CADEIRA SECRETARIA ALMOFADADA GIRATORIA SEM BRAÇO COM APOIO LONGA DA REGIÃO LOMBAR

UNIDADE

2

R$ 197,00

R$ 394,00

98

22860

CADEIRA SECRETARIA ESTOFADA FIXA

UNIDADE

18

R$ 464,00

R$ 8.352,00

100

24721

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA COM POTENCIA MINIMA DE 50WRMS , COMPOSTA POR ALTO FALANTE 12" DE TWEETER, COM CONEXOES PARA MICROFONE (CONECTOR P10), AUXILIAR RCA, CONTROLES DE VOLUME E EQUALIZACAO, CHAVE DE LIGA/DESLIGA, TENSAO DE ALIMENTACAO 110/220 V

UNIDADE

1

R$ 1.099,00

R$ 1.099,00

115

28775

CENTRIFUGA DE ROUPAS CAPAC. APROX. 10 KG 110 VOLTS

UNIDADE

2

R$ 399,00

R$ 798,00

118

45347

CILINDRO ELETRICO SEMI INDUSTRIAL 40 CM COM CORTADOR TALHARIM BIVOLT

UNIDADE

1

R$ 800,00

R$ 800,00

119

5541

COLCHAO BERCO 60X130X10

UNIDADE

2

R$ 109,00

R$ 218,00

120

17959

COLCHAO CASAL D20 1,28X14

UNIDADE

1

R$ 260,00

R$ 260,00

121

28081

COLCHAO DE SOLTEIRO

UNIDADE

2

R$ 219,00

R$ 438,00

123

21994

COLCHONETE P/ ATIVIDADE FISICA C/ REVEST EM NAPA OU COURVIN APROX 188X60X6CM

UNIDADE

10

R$ 139,00

R$ 1.390,00

145

21197

ESCRIVANINHA 1,60METROS COR AZUL

UNIDADE

7

R$ 319,00

R$ 2.233,00

146

6843

ESCRIVANINHA 1.20 X 0,60 MT C/ 02 GAVETAS

UNIDADE

13

R$ 580,00

R$ 7.540,00

147

36532

ESCRIVANINHA EM FORMATO DE L COM GAVETAS TAMANHO APROXIMADO 76 DE ALTURA 45 LARGURA E 135 CM DE COMPRIMENTO

UNIDADE

7

R$ 490,00

R$ 3.430,00

154

45377

ESTANTE CAPACIDADE/PRATELEIRAS MIN. 100KG/06 PRATELEIRAS POSSUI REFORÇO.

UNIDADE

7

R$ 169,00

R$ 1.183,00

155

24577

ESTANTE DE ACO APROX. 2,00 X 0,90 X 0,30 m C/ 6 PRATELEIRAS

UNIDADE

14

R$ 145,00

R$ 2.030,00

163

24710

FERRO ELETRICO A VAPOR 110 VOLTS

UNIDADE

3

R$ 96,00

R$ 288,00

167

24713

FOGAO A GAS 4 BOCAS

UNIDADE

5

R$ 407,00

R$ 2.035,00

169

6131

FOGAO INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO

UNIDADE

2

R$ 1.395,00

R$ 2.790,00

170

36533

FOGAO INDUSTRIAL A GÁS 04 BOCAS SEM FORNO

UNIDADE

1

R$ 800,00

R$ 800,00

172

39325

FORNO INDUSTRIAL A GAS CAMARA INTERNA 95X95 CM PÉS SUPER RESISTENTES E PISO EM PEDRA REFRATARIA, TERMOMETRO NA LATERAL DO FORNO SISTEMA DE ABERTURA TOTAL DO VIDRO TIPO GUILHOTINA COM CONTRA PESO

UNIDADE

1

R$ 1.890,00

R$ 1.890,00

177

36958

FREEZER HORIZONTAL 01 PORTA CAPACIDADE DE 300 A 310 LITROS

UNIDADE

1

R$ 1.800,00

R$ 1.800,00

178

24719

FREEZER HORIZONTAL CAPAC. 530 LITROS C/ 2 TAMPAS

UNIDADE

3

R$ 2.300,00

R$ 6.900,00

179

23063

FREEZER VERTICAL C/ CAPACIDADE DE 260 LITROS DEGELO SECO

UNIDADE

1

R$ 2.077,00

R$ 2.077,00

181

24712

GELADEIRA DUPLEX (COM FREEZER) CAPAC. 460 LITROS 110 V

UNIDADE

2

R$ 2.798,00

R$ 5.596,00

185

44095

GUARDA ROUPA COM 04 PORTAS MAIS MALEIRO SEPARADO TAMANHO 2,50 X1,80

UNIDADE

1

R$ 1.399,00

R$ 1.399,00

196

42743

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: VELOCIDADE DE IMPRESSAO EM PRETO ATE 19PPM, VELOCIDADE DE IMPRESSAO EM COLORIDO ATE 19PPM, TONERS INDIVIDUAIS COM CILINDRO DE IMPRESSAO EMBUTIDO NA MESMA PECA, COM CAPACIDADE M

UNIDADE

4

R$ 5.109,00

R$ 20.436,00

197

42744

IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER MONO COM AS SEGUINTES ESPECIFICACOES: VELOCIDADE DE IMPRESAO EM PRETO STE 20PPM, TONER NO MINIMO DE 2.000 PAGINAS COM CILINDRO DE IMPRESSAO EMBUTIDO NA MESMA PECA ,COM SUPORTE AS FUNCOES DE IMPRESSORA, FAX E COPIADORA, ALIMENTADOR AUTOMATICO NO DIGITALIZADOR COM SUPORTE MAXIMO DE 35 PAGINAS, CICLO MENSAL DE 8.000 PAGINAS, COM INTERFACE DE REDE, TENSAO NOMINAL DE ENTRADA 110VAC OU BIVOLT (HP, SAMSUNG, EPSON)

UNIDADE

8

R$ 2.599,00

R$ 20.792,00

211

39290

LAVADORA DE ALTA PRESSÃO 2000 LB 110V

UNIDADE

4

R$ 662,00

R$ 2.648,00

212

24576

LAVADORA DE ALTA PRESSAO, 1500 LB, 110 V

UNIDADE

5

R$ 374,00

R$ 1.870,00

213

39306

LAVADORA DE ROUPA AUTOMATICA CAPACIDADE 12 KL

UNIDADE

1

R$ 1.280,00

R$ 1.280,00

215

24572

LAVADOURA DE ROUPA TIPO TANQUINHO SEMI AUTOMATICA 3KG - 110V

UNIDADE

6

R$ 300,00

R$ 1.800,00

217

23409

LIQUIDIFICADOR 2 LITROS, 110 V, C/ FUNCAO PULSAR / AUTOCLEAN, FACAS INTEGRADAS, RESISTENTE, C/ 3 VELOCIDADES

UNIDADE

4

R$ 90,00

R$ 360,00

218

24706

LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 05 LITROS

UNIDADE

2

R$ 729,00

R$ 1.458,00

220

12600

LONGARINA C/ 03 LUGARES NA COR AZUL

UNIDADE

15

R$ 329,00

R$ 4.935,00

222

44859

LONGARINA COM 05 ASSENTOS ESTOFADOS

UNIDADE

2

R$ 499,00

R$ 998,00

223

45378

LONGARINA NUMERO DE ASSENTOS 02 LUGARES ASSENTO/ENCOSTO POLIPROPILENO

UNIDADE

15

R$ 243,00

R$ 3.645,00

225

45331

MAQUINA DE COSTURA MECANICA FACILITA PRO2968 DE USO DOMESTICO COM 18 PONTOS: BASICOS(RETO/ZIGUEZAGUE) ESSENCIAIS (3PONTINHOS/BAINHA INVISIVEL) FLEXIVEIS ( PARA COSTURA MALHAS) E DECORATIVOS

UNIDADE

6

R$ 889,00

R$ 5.334,00

235

44860

MESA DE ESCRITORIO BASE ACO FERRO PINTADO DIVISAO DE 01 A 02 GAVETAS MATERIAL DE CONFECCAO MADEIRA MDP MDF SIMILAR COMPOSICAO SIMPLES

UNIDADE

9

R$ 429,00

R$ 3.861,00

236

41793

MESA DE ESCRITORIO BASE ACO FERRO PINTADO DIVISAO DE 03 A 4 GAVETAS MATERIAL DE CONFECCAO MADEIRA MDP MDF SIMILAR COMPOSICAO SIMPLES

UNIDADE

3

R$ 299,00

R$ 897,00

242

44832

MESA DE REUNIAO CONFECCIONADA EM MADEIRA/MDF/MDP/SIMILAR RETANGULAR MEDINDO 1,80 M X 0,70 M

UNIDADE

1

R$ 580,00

R$ 580,00

243

45383

MESA DE REUNIAO MATERIAL DE CONFECÇÃO MADEIRA/MDP/MSF/SIMILAR TIPO REDONDA DE 1,20M X 1,20M.

UNIDADE

1

R$ 449,00

R$ 449,00

259

45345

MONITOR 18.5 POLEGADAS, PADRAO WIDE 16:9, LED, RESOLUÇÃO MÍNIMA 1360X768, ENTRADA PADRAO VGA (D-SUB 15 PINOS) E DVI, COM AJUSTE DE ALTURA E GIRO DE 90º, TENSAO DE ALIMENTACAO 90 ~240 VAC, 60 HZ, CABO DE FORCA COM PLUGUE DE ALIMENTACAO PADRAO PREFEREN

UNIDADE

30

R$ 645,00

R$ 19.350,00

261

45324

MONITOR 23 POLEGADAS PADRAO WIDE 16:9 LED RESOLUCAO MINIMA 1360X768. ENTRADA PADRAO VGA (D-SUB 15 PINOS) E DVI TENSAO DE ALIMENTACAO 90~240 VAC 60 HZ CABO DE FORCA COM PLUGE DE ALIMENTACAO PADRAO PREFERENC NEMA 5-15R/NBR 6147 OU NBR1436

UNIDADE

7

R$ 972,00

R$ 6.804,00

282

28771

PIA DE COZINHA EM INOX 1,20mts

UNIDADE

2

R$ 155,00

R$ 310,00

283

24718

PIA DE COZINHA EM INOX 1,20mts C/ BALCAO

UNIDADE

4

R$ 700,00

R$ 2.800,00

285

28772

PIA DE COZINHA EM INOX COM DUAS CUBAS GRANDES 1,60mts

UNIDADE

1

R$ 620,00

R$ 620,00

291

24580

PURIFICADOR DE ÁGUA COM AS SEGUINTES DESCRIÇÕES: TENSÃO DE ALIMENTAÇÃO 90 ~ 240 VAC, 60 HZ, REFRIGERADO, GABINETE DE MESA, ENTRADA DE ÁGUA PADRÃO ¾", COM AJUSTE DE TEMPERATURA, PREFERENCIALMENTE COM SAÍDAS DE ÁGUA A TEMPERATURA AMBIENTE E GELADA

UNIDADE

1

R$ 740,00

R$ 740,00

292

45330

PURIFICADOR DE AGUA GALADA E NATURAL, COMPRESSOR E FILTRO DE CARVÃO ATIVADO COM CELULOSE E PRATA COLOIDAL.

UNIDADE

3

R$ 610,00

R$ 1.830,00

297

23404

REFRIGERADOR 280 LTS BRANCO, 110V, C/ CONTROLE DE TEMPERATURA, LUZ INTERNA, ECONOMIA DE ENERGIA

UNIDADE

4

R$ 1.109,00

R$ 4.436,00

303

41901

SANDUICHEIRA ANTI ADARENTE 110V

UNIDADE

4

R$ 79,00

R$ 316,00

312

44868

TELA DE PROJECAO TIPO TRIPE; AREA VISUAL MINIMO DE 1,80 X1,80 M, TECIDO MATTE WHITE (BRANCO OPACO) COM GARANTIA MINIMA DE 12 MESES

UNIDADE

1

R$ 600,00

R$ 600,00

314

39298

TELEVISOR 32 POLEGADAS HDTV 720P 3 HDMI - CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO 32LK330

UNIDADE

4

R$ 1.175,00

R$ 4.700,00

315

42759

TELEVISOR LED 21 POLEGADAS OU SUPERIOR, WIDE SCREEN (16:9) OU SUPERIOR, FULL HD 1080P, C/ ENTRADAS HDMI, RCA, VGA, COAXIAL. OBRIGATORIO CONVERSOR DIGITAL INTEGRADO (SAMSUNG, LG, PHILIPS)

UNIDADE

2

R$ 1.045,00

R$ 2.090,00

318

41611

TELEVISOR TIPO LCD TAMANHO DA TELA MINIMO DE 32", COM CONVERSOR DIGITAL, ENTRADA HDMI, PORTAS USB E FULL HD

UNIDADE

4

R$ 1.299,00

R$ 5.196,00

323

28832

TRAVESSEIROS COM CAPA IMPERMEAVEL

UNIDADE

8

R$ 39,00

R$ 312,00

326

23413

VENTILADOR DE COLUNA 40CM DIAM, 110V, 1,5M DE ALTURA, C/ CONTROLE DE VELOCIDADE

UNIDADE

3

R$ 145,00

R$ 435,00

327

24714

VENTILADOR DE MESA DIAM 50 CM 127/220 VOLTS

UNIDADE

3

R$ 150,00

R$ 450,00

328

23405

VENTILADOR DE PAREDE DIAM. 60CM, VOLTAGEM 110

UNIDADE

17

R$ 170,00

R$ 2.890,00

329

24707

VENTILADOR DE TETO 3 PAS 127V

UNIDADE

7

R$ 140,00

R$ 980,00

330

45390

VENTILADOR DE TETO COMPOSIÇÃO 04 OU MAIS PÁS

UNIDADE

4

R$ 195,00

R$ 780,00

331

45329

VIOLAO CLASSICO COM 06 CORDAS

UNIDADE

20

R$ 215,00

R$ 4.300,00

TOTAL

R$ 234.759,00

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Nova Monte Verde-MT da forma como forem solicitados pelo setor competente, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.

5.3. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar identificação do produto, data de validade vigente e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

5.4. Substituir, às suas expensas, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectivas proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

5.5. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.6. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.7. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.8. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.9. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.10. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.11. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.12. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.13. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.14. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos produtos;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos materiais;

6.5. Disponibilizar local para recebimento e guarda dos produtos.

6.6. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.7. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado após a entrega dos produtos e/ou execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável, sendo de responsabilidade do fornecedor a emissão de Nota Fiscal Eletrônica para pagamento dos produtos objeto desta licitação, de acordo com o disposto no artigo 198-A-5-2, Inciso I do RICMS (Regulamento do ICMS).

7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do produto/serviço entregue/executado, de acordo com o especificado no Termo de Referência e Proposta apresentada;

7.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

7.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

7.3. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado na entrega dos produtos sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos materiais, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se o Fornecedor não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Materiais, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria da Fazenda Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir à presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

ADMINISTRAÇÃO

03 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

001 – Gabinete do Secretario de Administração e Planejamento

04 – Administração

122 – Administração Geral

0004 – Gestão Administrativas Eficientes

2 006 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Administração e Planejamento

61 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

OBRAS

08 – Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviço Urbano

002 – Departamento de Obras e Transporte

26 – Transportes

782 – Transporte Rodoviário

0012 – Melhorias e Investimentos nas Estruturas

2 040 – Manutenção do Departamento de Obras e Transporte

454 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

EDUCAÇÃO

05 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

001 – Gabinete do Secretário de Educação, Cultura e Esporte

12 – Educação

361 – Ensino Fundamental

0024 – Educação de Qualidade

2 012 – Manutenção da Secretaria de Educação

99 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

ASSISTENCIA SOCIAL

09 – Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania

001 – Gabinete do Sec. de Assistência Social

08 – Assistência Social

122 – Administração Geral

0049 – Proteção Social Básica

2 071 – Manutenção do Gabinete do Sec. de Assistência Social

496 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

PAB BLOCO I

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

301 – Atenção Básica

0032 – Bloco I – Atenção Básica – Saúde com Qualidade

2 029 – Manutenção do Bloco Atenção Básica

378 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

TFVS BLOCO III

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

305 – Vigilância Epidemiológica

0036 – Bloco III – Vigilância em Saúde – Saúde com Qualidade

2 031 – Manutenção do Bloco Vigilância em Saúde

435 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

MAC BLOCO II

07 – Secretaria Municipal de Saúde

002 – Fundo Municipal de Saúde

10 – Saúde

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0033 – Bloco II – Atenção MAC – Saúde com Qualidade

2 030 – Manutenção do Bloco MAC

435 – 44.90.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 10/2017, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Nova Monte Verde-MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8666/93 de 21/06/93.

Nova Monte Verde-MT, 08 de Junho de 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT

BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES

PREFEITA MUNICIPAL

OLMI INFORMATICA LTDA – EPP

CNPJ:00.789.321/0001-17

CONTRATADA