EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO ARP 16/2017
12 de Junho de 2017
I- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº ARP-16/2017
II- INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Licitatório nº 183/2017 Pregão Presencial nº 21/2017.
III- CONTRATADA: RINALDO PINTO TEIXEIRA - ME CNPJ Nº 27.028.084/0001-28
IV- OBJETO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é alterar fonte de recurso da ARP:
| Código Reduzido | Órgão Unidade | Projeto Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
| 139 | 05.004 | 2.015 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 100 – Recursos Ordinários |
| Passam a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: | ||||
| 139 | 05.004 | 2.015 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 115 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
| Código Reduzido | Órgão Unidade | Projeto Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
| 164 | 05.007 | 2.033 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 100 – Recursos Ordinários |
| Passam a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: | ||||
| 164 | 05.007 | 2.033 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 115 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
| Código Reduzido | Órgão Unidade | Projeto Atividade | Elemento de Despesa | Fonte de Recurso |
| 170 | 05.008 | 2.089 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 100 – Recursos Ordinários |
| Passam a correr da seguinte rubrica orçamentária/fonte de recurso: | ||||
| 170 | 05.008 | 2.089 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 115 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. |
VI- FUNDAMENTO LEGAL: §8º do art. 65 da Lei 8.666/93,
Confresa-MT- 09 de junho de 2017.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM
Prefeitura Municipal de Confresa