ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2017

12 de Junho de 2017

Pref. Jangada

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de assinatura da presente ata.

Às 08:00 horas do dia 01/06/2017 estiveram reunidos na PREFEITURA MUNICIPAL DE JANGADA, Paco Municipal Julio Domingos de Campos S/Nº, Bairro: Centro, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal Sr.(ª)EDERZIO DE JESUS MENDES, assistido pelo Pregoeiro Oficial e sua Equipe de Apoio para apreciarem e julgarem a proposta de preço e os documentos de habilitação apresentados para a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº11/2017, do tipo Menor Preço por Item, em decorrência do objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS EHIDRÁULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE

JANGADA-MT, para suprir necessidades da Prefeitura Municipal, resolve registrar os preços da(s) Empresa(s) abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o registro de preço nas condições em que segue :

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

1.1 – Constitui o objeto da presente Ata o registro de preços os itens dela constantes, nos termos do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93.

1.2. Os preços registrados têm caráter orientativo. 1.3. Os preços registrados na presente Ata referem-se aos seguintes itens: 4776 3M COMERCIO MAT. ELETRICOS CONST. E EQUIP LTDA-ME 04.347.124/0001-07

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	43150	ADESIVO CASCOLA 400G	UNIDADE	14,900	25,000	372,500
2	9347	ADESIVO CASCOTAK ALBA 2.8 KG	UNIDADE	45,000	10,000	450,000
3	18584	ALIZAR MADEIRA	UNIDADE	35,000	30,000	1.050,000
4	5192	ASSENTO SANITARIO BRANCO	UNIDADE	21,000	5,000	105,000
5	43155	BACIA SANITARIA INFANTIL	UNIDADE	285,330	10,000	2.853,300
6	43157	BARRA 3/4 X1M ROSCAVEL	UNIDADE	10,400	50,000	520,000
7	43159	BOIA CAIXA D´AGUA ECOLOGICA 1/2 E 3/4	UNIDADE	2,990	20,000	59,800
8	43162	BOTA PVC BRANCA 36/37	UNIDADE	24,900	20,000	498,000
9	434433	BOTA PVC PRETA 40	UNIDADE	24,900	24,000	597,600
10	434434	BOTA PVC PRETA 41	UNIDADE	24,900	12,000	298,800
11	434435	BOTA PVC PRETA 42	UNIDADE	24,900	20,000	498,000
12	24372	BOTA PVC PRETO 38/39	UNIDADE	24,900	24,000	597,600
13	23406	BROCA ARCO RAPIDO 10,0MM	UNIDADE	7,400	20,000	148,000
14	43163	BROCA CONCRETO 10,0MM	UNIDADE	7,000	20,000	140,000
15	43164	BROCA CONCRETO 8,0MM	UNIDADE	4,200	20,000	84,000
16	19388	CAIXINHA LUZ PVC 4X2	UNIDADE	0,700	100,000	70,000
17	23371	CAP ESGOTO 150	UNIDADE	7,900	20,000	158,000
18	11055	CAPACITOR DE VENTILADOR	UNIDADE	6,400	40,000	256,000
19	20722	CAVALETE PVC COM KIT3/4	UNIDADE	19,500	15,000	292,500
20	43169	CHAVE GRIFO 18	UNIDADE	33,400	10,000	334,000
21	434441	CHUVEIRO DUCHA 127 V 4T	UNIDADE	29,000	10,000	290,000
22	4643	LAMPADA ECONOMICA 25W X 127V	UNIDADE	9,500	300,000	2.850,000
23	4026	LUVA SOLDAVEL 32	UNIDADE	0,950	100,000	95,000
24	434463	MANILHA DE PNEU	UNIDADE	189,900	600,000	113.940,000
25	434462	MANILHA TAMANHO 80	UNIDADE	169,000	200,000	33.800,000
26	43174	PADRAO BIFASICO 7MT	UNIDADE	549,000	10,000	5.490,000
27	43175	PADRAO MONOFASICO RURAL 5MT	UNIDADE	726,000	5,000	3.630,000
28	3135	PINCEL CHATO 10	UNIDADE	5,000	20,000	100,000
29	3782	PORCA 3/4	UNIDADE	0,900	1.000,000	900,000
30	14827	PORCA 5/8	UNIDADE	0,300	1.000,000	300,000

31	433160	REGADOR PLASTICO 10 LT	UNIDADE	15,000	10,000	150,000
32	23521	REGISTRO ESFERA SOLDAVEL 60	UNIDADE	27,900	10,000	279,000
33	434474	SACO DE LIXO	UNIDADE	2,040	40,000	81,600
34	8177	SELADOR ACRILICO 3.6 LT	UNIDADE	16,000	30,000	480,000
35	986	SIFAO SANFONADO DUPLO	UNIDADE	15,000	20,000	300,000
36	43189	SILICONE 280G	UNIDADE	13,000	20,000	260,000
37	43191	TE SOLDAVEL 25	UNIDADE	0,700	30,000	21,000
38	433162	TELA ALAMBRADO 3P 2,76MM 1,50MT	ROLOS	670,000	20,000	13.400,000
39	20818	TELHA PLAN	UNIDADE	1,480	5.000,000	7.400,000
40	433169	TOMADA INTERNA DUPLA	UNIDADE	3,990	40,000	159,600
41	43194	TORNEIRA BEBEDOR PLASTICO	UNIDADE	2,500	20,000	50,000
42	5790	TORNEIRA JARDIM AMARELA 3/4	UNIDADE	8,000	20,000	160,000
43	5675	TORNEIRA LAVATORIO C23 1/2	UNIDADE	22,000	30,000	660,000
44	21116	VASSOURAO GARI	UNIDADE	15,750	200,000	3.150,000
45	3496	VEDALIT 3.600ML	UNIDADE	34,500	20,000	690,000

TOTAL DO VENCEDOR 4777 COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME 26.579.029/0001-63

198.019,300

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	18399	DISJUNTOR BIPOLAR 30A	UNIDADE	44,200	20,000	884,000
2	10898	DISJUNTOR BIPOLAR 40A	UNIDADE	29,000	20,000	580,000
3	1068	DISJUNTOR BIPOLAR 60A	UNIDADE	55,000	20,000	1.100,000
4	23497	DISJUNTOR TRIPOLAR 30A	UNIDADE	51,900	10,000	519,000
5	7496	DISJUNTOR TRIPOLAR 60 A	UNIDADE	73,000	10,000	730,000
6	21318	EXTENSAO 5MT	UNIDADE	17,400	10,000	174,000
7	43055	FITA ISOLANTE 18X20 MT	UNIDADE	5,900	30,000	177,000
8	43179	INTERRUPTOR DUPLO C/ TOMADA	UNIDADE	5,200	40,000	208,000
9	8841	INTERRUPTOR SIMPLES	UNIDADE	3,450	40,000	138,000
10	4733	PLAFON TETO BRANCA	UNIDADE	4,300	50,000	215,000
11	43176	QUADRO DISTRIBUIDOR TRIFASICO	UNIDADE	99,000	5,000	495,000
12	13940	SOQUETE PLUG COM MACHO	UNIDADE	3,900	50,000	195,000
13	43193	TOMADA INTERNA SIMPLES	UNIDADE	3,450	40,000	138,000

TOTAL DO VENCEDOR 4370 ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP 15.984.883/0001-99

5.553,000

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	18043	CABO FLEXIVEL 10,0 MM	ROLOS	255,000	40,000	10.200,000
2	43178	CABO FLEXIVEL 6,0 MM	ROLOS	137,000	20,000	2.740,000
3	10823	LAMPADA ECONOMICA 20WX127V	UNIDADE	12,000	100,000	1.200,000
4	434484	TOMADA COMPUTADOR C/TERRA	UNIDADE	13,970	20,000	279,400

TOTAL DO VENCEDOR 1098 ODAGIR ANTONIO SCHNORR 24.960.072/0001-49

14.419,400

Seq. Código Descrição

Unidade

Valor Unit.

Qtde

Total

1	43045	ACABAMENTO FORRO CANTOS PVC BRANCO	UNIDADE	1,980	150,000	297,000
2	434430	ACABAMENTO VALVULA HIDRA BRANCO	UNIDADE	19,500	10,000	195,000
3	43321	ADAPTADOR FLANGE 25 X 3/4	UNIDADE	6,300	15,000	94,500
4	15623	ADAPTADOR INTERNO REDUCAO 1X3/4	UNIDADE	1,300	50,000	65,000
5	17019	ADAPTADOR SOLD./ROSQ. 32x1	UNIDADE	2,800	20,000	56,000
6	43151	AGUARRAS 5LT	UNIDADE	28,500	60,000	1.710,000
7	43152	ALAVANCA GALVANI 1,8 MT 1"	UNIDADE	70,000	5,000	350,000
8	43149	ALICATE BICO REDONDO	UNIDADE	13,800	10,000	138,000
9	14089	ANEL VEDACAO ESGOTO 100	UNIDADE	3,980	20,000	79,600

10	43153	ANEL VEDACAO PARA VASO SANITARIO	UNIDADE	3,000	30,000	90,000
11	5896	APLICADOR SILICONE	UNIDADE	15,980	30,000	479,400
12	2179	ARAME RECOZIDO 18 1KG	UNIDADE	7,400	40,000	296,000
13	18679	ARCO DE PUA C/CATRACA	UNIDADE	120,000	5,000	600,000
14	434487	ARGAMASSA AC1 20KG	UNIDADE	10,000	50,000	500,000
15	17498	ARRUELA 3/4	UNIDADE	0,600	1.000,000	600,000
16	43154	ARRUELA 3/8 X 2.0MM	UNIDADE	0,230	1.000,000	230,000
17	4391	BACIA SANITARIA C/CAIXA ACLOPADA	UNIDADE	278,000	10,000	2.780,000
18	43168	BACIA SANITARIO	UNIDADE	119,600	10,000	1.196,000
19	43156	BALDE CONCRETO	UNIDADE	8,500	20,000	170,000
20	434431	BALDE P/ CONCRETO 30 LITROS	UNIDADE	9,800	30,000	294,000
21	43158	BARRA 5/8 X 1MT ROSCAVEL	UNIDADE	7,000	300,000	2.100,000
22	43046	BETONEIRA MONOFASICA 400LT 2CV	UNIDADE	2.980,000	2,000	5.960,000
23	43160	BOIA CAIXA D´AGUA 1/2 E 3/4	UNIDADE	2,800	20,000	56,000
24	43161	BOIA CAIXA DE DESCARGA	UNIDADE	2,500	20,000	50,000
25	7002	BOIA DE BEBEDOURO	UNIDADE	2,700	20,000	54,000
26	434432	BOMBA COSTAL 20LTS	UNIDADE	245,000	2,000	490,000
27	434436	BROXA P/ PINTURA	UNIDADE	4,800	50,000	240,000
28	43166	BROXA REDONDO 8,0MM	UNIDADE	2,000	25,000	50,000
29	43165	BROXA RETANGULAR 15,5X5,6	UNIDADE	2,500	40,000	100,000
30	15622	BUCHA RED. SOLD. 40X25	UNIDADE	2,200	20,000	44,000
31	43167	BUCHA REDUC/ SOLD 60X25	UNIDADE	3,980	20,000	79,600
32	3499	CABO ENXADA MADEIRA	UNIDADE	5,980	40,000	239,200
33	1072	CABO FLEXIVEL 2,5MM	ROLOS	49,800	40,000	1.992,000
34	18593	CABO PA	UNIDADE	6,500	25,000	162,500
35	13391	CABO PICARETA	UNIDADE	6,800	20,000	136,000
36	17404	CADEADO PADO 30 MM	UNIDADE	17,500	25,000	437,500
37	434437	CAIBRO DE MADEIRA	METRO	5,800	600,000	3.480,000
38	17039	CAIXA DE AGUA PLASTICA 1.000LT	UNIDADE	335,000	10,000	3.350,000
39	14666	CAIXA DE AGUA PLASTICA 5.500LT	UNIDADE	2.115,000	5,000	10.575,000
40	13499	CAIXA DE DESCARGA BRANCA	UNIDADE	13,900	20,000	278,000
41	18750	CAL MASSA 20KG.	UNIDADE	11,000	150,000	1.650,000
42	2446	CAL PINTURA 8KG	UNIDADE	7,700	1.000,000	7.700,000
43	43322	CANTONEIRA FORRO PVC 6MT MOLDURADA	BARRA	15,900	50,000	795,000
44	4743	CAP ESGOTO 100	UNIDADE	2,500	20,000	50,000
45	434438	CAPA P/ CHUVA	UNIDADE	14,500	24,000	348,000
46	434439	CAPACETE	UNIDADE	11,500	12,000	138,000
47	3500	CARRINHO DE MAO	UNIDADE	85,900	10,000	859,000
48	5217	CAVADEIRA ARTICULADA	UNIDADE	38,800	5,000	194,000
49	434440	CHAPEU DE PALHA ABA LARGA	UNIDADE	12,000	24,000	288,000
50	16409	CHAVE PHILIPS 1/4 X4	UNIDADE	5,500	20,000	110,000
51	43171	CILINDRO SOPRANO REPARO FECHADURA	UNIDADE	13,500	30,000	405,000
52	43172	CILINDRO STAM REPARO P/ FECHADURA	UNIDADE	13,500	25,000	337,500
53	434442	CONES P/ SINALIZACAO	UNIDADE	15,800	30,000	474,000
54	23494	CORDA TROPICAL 8MM	METRO	1,500	200,000	300,000
55	434443	CORRENTE P/ MOTOR SERRA (DENTE)	UNIDADE	2,400	500,000	1.200,000
56	434444	CUBA INOX N.1 30X46X10CM	UNIDADE	94,800	4,000	379,200
57	14790	DISCO CORTE 2T 7X 1/8 X 7/8	UNIDADE	3,800	15,000	57,000
58	434445	DOBRADICA P/ PORTA 3 ½ CT 3PC	UNIDADE	9,000	20,000	180,000
59	23496	EMENDA FORRO	METRO	3,250	50,000	162,500
60	18680	ENXADA ESTREITA 2,5LB	UNIDADE	19,800	35,000	693,000
61	434446	ENXADAO	UNIDADE	18,800	12,000	225,600
62	43195	ESCADA 7 DEGRAUS ACO	UNIDADE	88,000	2,000	176,000
63	434447	ESMERIL ELETRICO	UNIDADE	200,000	1,000	200,000

64	434449	FACAO	UNIDADE	16,800	4,000	67,200
65	434450	FAIXA DE COLUNA	UNIDADE	59,980	48,000	2.879,040
66	13618	FECHADURA EXTERNA	UNIDADE	28,800	20,000	576,000
67	21039	FERRO 5/16 VERGALHAO 8MM	BARRA	23,000	50,000	1.150,000
68	434451	FIO PARA ROCADEIRA	UNIDADE	12,800	24,000	307,200
69	1546	FITA CREPE 18MM X 50M	UNIDADE	3,350	360,000	1.206,000
70	16208	FITA VEDA ROSCA 12X5 MT	UNIDADE	1,800	40,000	72,000
71	434452	FOICE MINEIRA PANDOLFO S/BICO	UNIDADE	17,800	20,000	356,000
72	434488	FORRO PVC NORTEPLAST	METRO	14,000	300,000	4.200,000
73	434453	GARRAFA TERMICA 5LTS	UNIDADE	36,800	30,000	1.104,000
74	18758	JANELA VENEZ. 120X100	UNIDADE	188,000	20,000	3.760,000
75	433150	JUNCAO ESGOTO 100 X 100 MM	UNIDADE	13,800	20,000	276,000
76	434454	LAMINA P/ SEGUETA	UNIDADE	3,500	30,000	105,000
77	18429	LAMPADA ECONOMICA 30W 127V	UNIDADE	13,000	100,000	1.300,000
78	433151	LAMPADA ECONOMICA 45WX127V	UNIDADE	21,000	40,000	840,000
79	19393	LAVATORIO SANITARIO	UNIDADE	59,000	10,000	590,000
80	434455	LIMA CHATA	UNIDADE	10,800	12,000	129,600
81	434456	LIMA P/ MOTOR SERRA	UNIDADE	6,800	12,000	81,600
82	434457	LIXA MASSA 100 3M	UNIDADE	1,100	200,000	220,000
83	433152	LONA PRETA 100 MICRA 6MT	METRO	3,900	100,000	390,000
84	434458	LUVA DE COURO TAMANHO G	UNIDADE	13,500	20,000	270,000
85	434459	LUVA DE COURO TAMANHO M	UNIDADE	10,500	20,000	210,000
86	43197	LUVA SOLDAVEL 60	UNIDADE	6,900	30,000	207,000
87	433153	MADERITE 2,20X1,10 RESINADO 15MM	UNIDADE	47,800	50,000	2.390,000
88	17293	MANGUEIRA JARDIM 30MTS	UNIDADE	47,800	20,000	956,000
89	434461	MANILHA TAMANHO 100	UNIDADE	310,000	150,000	46.500,000
90	434460	MANILHA TAMANHO 40	UNIDADE	126,000	100,000	12.600,000
91	433155	MARTELO 29MM	UNIDADE	18,000	10,000	180,000
92	434464	MASCARA P/ PINTURA	UNIDADE	2,800	50,000	140,000
93	433156	MASSA CORRIDA 20KG PVA	UNIDADE	19,800	40,000	792,000
94	434465	OCULOS P/ OPERADOR DE MOTOR SERRA	UNIDADE	6,000	12,000	72,000
95	22778	PA BICO C/ CABO	UNIDADE	21,800	20,000	436,000
96	17717	PARAFUSO TELHEIRO 5/16X150	UNIDADE	0,900	200,000	180,000
97	434466	PE DE CABRA	UNIDADE	13,000	4,000	52,000
98	433157	PENEIRA DE AREIA 60 CM	UNIDADE	17,500	10,000	175,000
99	5918	PICARETA S/C 3LB	UNIDADE	35,000	12,000	420,000
100	13039	PINCEL CHATO 14	UNIDADE	4,000	25,000	100,000
101	8227	PISO 48X48 PEI-4	METRO	15,800	100,000	1.580,000
102	2401	PORCA 1/4 FIXADORES	UNIDADE	0,200	1.000,000	200,000
103	433158	PORTA ALMOFADADA DE MADEIRA 60	UNIDADE	114,000	15,000	1.710,000
104	433159	PORTA ALMOFADADA DE MADEIRA 80	UNIDADE	114,000	15,000	1.710,000
105	20819	PORTA LAMINADA 60	UNIDADE	175,000	15,000	2.625,000
106	19040	PORTA LAMINADA 80	UNIDADE	198,000	25,000	4.950,000
107	732	PORTAL MADEIRA CEDRINHO	UNIDADE	75,500	40,000	3.020,000
108	43185	PREGO 17 X 21 1 KG	UNIDADE	7,500	50,000	375,000
109	43186	PREGO 26 X 78 1KG	UNIDADE	7,500	300,000	2.250,000
110	6873	RALO SINFONADO REDONDO 100MM	UNIDADE	5,980	10,000	59,800
111	434467	RASTELO COMUM ANCINHO	UNIDADE	12,000	10,000	120,000
112	434468	RASTELO P/ JARDIM	UNIDADE	25,800	12,000	309,600
113	434469	REBITADEIRA	UNIDADE	26,800	5,000	134,000
114	434470	REBITES	UNIDADE	0,200	100,000	20,000
115	43180	REGISTRO ESFERA ROSCAVEL 3/4	UNIDADE	4,000	10,000	40,000
116	43181	REGUA 2MT REFORCADA	UNIDADE	28,500	5,000	142,500
117	43187	REJUNTE 1KG	UNIDADE	3,400	40,000	136,000

118	434471	RIPA DE MADEIRA	METRO	2,480	1.000,000	2.480,000
119	43183	RODA DE PNEU C/ CAMARA 3,5X8	UNIDADE	55,800	25,000	1.395,000
120	8484	ROLO ESPUMA 23 CM	UNIDADE	6,500	25,000	162,500
121	434473	ROLO P/ PINTURA - G	UNIDADE	9,800	40,000	392,000
122	434472	ROLO P/ PINTURA - P	UNIDADE	4,800	20,000	96,000
123	434475	SERRA CIRCULAR WIDEA	UNIDADE	19,800	3,000	59,400
124	433161	SERROTE MANUAL 24D	UNIDADE	35,000	4,000	140,000
125	43188	SIFAO SANFONADO SIMPLES	UNIDADE	3,300	20,000	66,000
126	434476	TABUA DE MADEIRA	METRO	4,700	100,000	470,000
127	434477	TALHADEIRA	UNIDADE	9,600	12,000	115,200
128	14484	TE ESGOTO 100	UNIDADE	9,900	20,000	198,000
129	43190	TE ESGOTO 200	UNIDADE	59,000	20,000	1.180,000
130	10967	TELA GALINHEIRO 23" 1,50X50M	ROLOS	172,000	10,000	1.720,000
131	15393	TELHA 2,44X0,50 4MM	UNIDADE	13,500	150,000	2.025,000
132	8893	TELHA 2,44X1,10 5MM	UNIDADE	42,800	100,000	4.280,000
133	5076	THINNER 2750 5,0 LTS	UNIDADE	36,500	15,000	547,500
134	434478	TIJOLO 08 FUROS NORMAL	UNIDADE	0,580	20.000,000	11.600,000
135	434479	TIJOLO MACICO	UNIDADE	0,350	10.000,000	3.500,000
136	434480	TINTA ACRILICA COBERTEX 18L	UNIDADE	145,000	30,000	4.350,000
137	434481	TINTA ACRILICA MAXVINIL BRANCA NEVE 18 LT	UNIDADE	220,000	30,000	6.600,000
138	434482	TINTA AMARELA P/ ASFALTO	UNIDADE	368,000	50,000	18.400,000
139	434483	TINTA BRANCA P/ ASFALTO	UNIDADE	310,000	10,000	3.100,000
140	433167	TINTA ESMALTE SINTETICO 18L	UNIDADE	160,000	40,000	6.400,000
141	434485	TORQUES DE ARMADOR EM ACO	UNIDADE	21,300	5,000	106,500
142	43343	TUBO ESGOTO 100	UNIDADE	36,500	15,000	547,500
143	2562	TUBO ESGOTO 200	UNIDADE	210,000	20,000	4.200,000
144	2362	TUBO SOLDAVEL 32	UNIDADE	19,800	25,000	495,000
145	434486	VALVULA DESCARGA 1, ½	UNIDADE	96,000	20,000	1.920,000

TOTAL DO VENCEDOR 238.233,240 1.4 - O objeto desta Ata é o registro dos preços da PROMITENTE CONTRATADA, para a está PREFEITURA MUNICIPAL, devidamente quantificados e especificados na proposta comercial de preços apresentada no Edital do Pregão Presencial Nº 011/2017. 1.5 - Os preços da PROMITENTE CONTRATADA, constantes desta Ata de Registro de Preços, ficam declarados registrados para fins de cumprimento deste instrumento. 1.6 - A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmarem as contratações que deles poderão advir, ficando-lhes facultado a utilização de outras licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições. 1.7 - Fica a PROMITENTE CONTRATADA obrigada a aceitar, nas mesmas condições licitadas os acréscimos que se fizerem necessários nas aquisições, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. O registro de preços formalizado na presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. 2.2. – Nos termos do artigo 15, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços a Prefeitura Municipal não fica obrigada a utilizar, exclusivamente por intermédio da DETENTORA, os serviços constantes no "Quadro Resumo", podendo utilizar para tanto outros meios, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie, ficando assegurado à beneficiária do registro preferência em igualdade de condições.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:

3.1 – O preço ofertado pela Detentora da presente Ata de Registro de Preços será o constante da proposta final apresentada, que integra a presente. 3.2 – Nos preços registrados estão inclusas todas as despesas diretas e indiretas, bem como os impostos incidentes, ficando certo de que à "PREFEITURA" nenhum outro ônus caberá além do pagamento do preço constante nesta Ata.

CLÁUSULA QUARTA – PRAZO DE ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO:

4.1 – A entrega dos produtos deverá ser realizada, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o recebimento do pedido. 4.2 – O valor do objeto licitado será pago à DETENTORA, no prazo de 10 D.D.E. (dez dias da data da entrega) dos produtos licitados, mediante a apresentação de Nota Fiscal e/ou Fatura, instruídos com as respectivas certidões: a) – Certidão Negativa de Débito quanto a Dívida Ativa da União; b) – Certidão de Inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social; c) – Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS. 4.3 – O pagamento será feito na Tesouraria da Prefeitura do Município de Jangada/MT. 4.4 – Caso venha ocorrer à necessidade de providências complementares por parte da DETENTORA, o prazo ficará suspenso até que estas sejam cumpridas. 4.5 – Quaisquer pagamentos não isentarão a DETENTORA das responsabilidades contratuais, nem implicarão na aceitação dos produtos. 4.6 - Os preços registrados manter-se-ão fixos e irreajustáveis durante a validade desta Ata. 4.7 - Nas hipóteses previstas no Artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, o órgão gerenciador poderá promover o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, mediante solicitação fundamentada e aceita pela Administração. 4.8 - No caso de solicitação de revisão de preço por parte do fornecedor, o mesmo deverá demonstrar de forma clara, por intermédio de planilhas de custo, a composição do novo preço. Na análise da solicitação, dentre outros critérios, o Órgão Gerenciador adotará, além de ampla pesquisa de preços em empresas de reconhecido porte mercantil, índices setoriais adotados pelo Governo Federal. 4.9 - Não serão concedidas revisões de preços sobre as parcelas do objeto já contratadas ou empenhadas, conforme Artigo 12, § 3º, inciso I do Decreto nº 3.931 de 19 de setembro de 2001. 4.10 - Sendo julgada procedente a revisão, será mantida o mesmo percentual diferencial entre os preços de mercado e os propostos pelo licitante à época da realização deste certame licitatório. 4.11 - A deliberação de deferimento ou indeferimento do pedido será divulgada em até 15 (quinze) dias. Nesse período, é vedado à contratada interromper o fornecimento enquanto aguarda o trâmite do processo de revisão de preços. 4.12 - O pagamento será efetuado de acordo com o previsto no item 1.6 do Edital deste Pregão.

CLÁUSULA QUINTA - DA CONTRATAÇÃO:

5.1 - Durante a validade do registro, a PROMITENTE CONTRATADA poderá ser convidada pelos órgãos integrantes a firmar contratações de fornecimento do objeto licitado. 5.2 - A efetivação da contratação de fornecimento se caracterizará pela assinatura de termo de contrato ou pelo simples recebimento pelo fornecedor da Nota de Empenho/Ordem de Serviço emitida pelo órgão requisitante do objeto.

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES:

6.1 – Cabe à Prefeitura: 6.1.2 - Orientar aos funcionários responsáveis pelo recebimento dos produtos licitados, de que não será permitida a entrega dos mesmos sem que a Administração emita previamente a respectiva autorização, ou seja, o Pedido e o Empenho. 6.1.3 - Informar e requerer de imediato ao fornecedor a substituição do produto entregue em desacordo com o Edital. 6.2 – Das Obrigações da Detentora 6.2.1 - O fornecimento deverá ser realizado, quando solicitado, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. 6.2.2 – Informar com antecedência de 48 horas, quando da impossibilidade na entrega do material. 6.2.3 - Proceder à substituição do produto que for entregue em desacordo com as especificações do Edital; 6.2.4 - Responder por quaisquer danos causados aos empregados ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do objeto da presente licitação, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pela Prefeitura; 6.2.5 – Manter-se, durante toda execução do fornecimento, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação; 6.2.6 - A inadimplência da licitante, com referência aos encargos trabalhistas, fiscais e comerciais não transfere à administração pública a responsabilidade por seu pagamento, nem poderá onerar o objeto do presente Edital.

CLÁUSULA SÉTIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA:

7.1 - A presente Ata poderá, a critério da Administração, ser parcial ou totalmente cancelada quando o fornecedor descumprir as condições da mesma, não retirar a nota de empenho no prazo estipulado, não reduzir o preço registrado quando este se tornar superior aos de mercado, ou ainda, por razões de interesse público, sem que lhe seja devida nenhuma indenização. 7.2 - Quando os preços de mercado se tornarem superiores aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado pela Administração, não puder cumprir o compromisso assumido, o órgão gerenciador poderá revogar o registro do fornecedor, convocando os demais fornecedores visando igual oportunidade de negociação.

CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES:

8.1 – Pela inexecução parcial ou total do ajuste, a Administração poderá aplicar a Detentora, garantida a esta última prévia defesa, a aplicação das sanções previstas no Capítulo IV da Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Federal nº. 10.520/02 e na Ata de Registro de Preços e demais normas pertinentes, devendo ser observados os procedimentos contidos no Decreto Municipal nº. 025/2006 e demais normas pertinentes, as seguintes penalidades: 8.1.1 – Advertência escrita; 8.1.2 – Multa; 8.1.2.1 – De 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução parcial do objeto; 8.1.2.2 – De 20% (vinte por cento) do valor da nota de empenho pela inexecução total do objeto, além da aplicação da pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, pelo prazo máximo de até 2 (dois) anos, ou declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, a critério da PMJ; 8.1.2.3 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, quando sem justificativa aceita pela Administração, a Detentora não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido; 8.1.2.4 - Multa de 0,5% (meio por cento), sobre o valor da Nota de Empenho/dia de atraso na entrega dos produtos. 8.1.2.5 – Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da Nota de Empenho, por descumprimento de cláusula contratual. 8.2 – As penalidades referidas serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções administrativas ou penais previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. 8.3 – As importâncias relativas às multas serão descontadas dos pagamentos, podendo, entretanto, conforme o caso, serem inscritas para constituir dívida ativa na forma da Lei, caso em que estarão sujeitas ao procedimento executivo. 8.4 – O prazo para pagamento de multas será de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução. 8.5 – Para aplicação das penalidades fica garantida a defesa prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na hipótese de advertência, multa e impedimento de contratar com a Administração Pública e de 10 (dez) dias úteis na hipótese de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, contados da intimação. 8.6 - O valor das multas aplicadas será recolhido aos cofres da Prefeitura do Município de Jangada/MT, dentro de 03 (três) dias úteis da data de sua cominação, mediante guia de recolhimento oficial, que se tornará parte integrante deste processo, ficando autorizada a retenção de créditos que a Detentora tenha, junto à contratante, no montante da penalidade, sem embargo de eventual inscrição na divida ativa. 8.7 – Ocorrendo à recusa da vencedora do certame em assinar a Ata de Registro de Preços dentro do prazo estabelecido neste Edital, será aplicada multa no valor de 10% do valor da proposta comercial sem prejuízo da aplicação da pena de suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com a Prefeitura do Município de Jangada/MT, pelo prazo de até 02 (dois) anos, a critério da Administração, garantida a defesa prévia.

CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1. Integram esta Ata, o Edital do PREGAO PRESENCIAL Nº11/2017 e a proposta comercial de preços do PROMITENTE CONTRATADO. 9.2. Integram o presente Registro de Preços a Prefeitura Municipal de Jangada/MT, como órgão gerenciador respeitadas as disposições legais vigentes, poderão também integrar extraordinariamente, outras Prefeituras e Câmaras Municipais.

CLÁUSULA DECIMA - DO FORO:

10.1. Fica eleito o foro da cidade de Rosário Oeste/MT, como competente para dirimir questões decorrentes do cumprimento desta Ata de Registro de Preços, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

JANGADA-MT. 08 DE JUNHO DE 2017.

ADILSON PEREIRA NUNES EDERZIO DE JESUS MENDES

Pregoeiro Prefeito Municipal

ODAGIR ANTONIO SCHNORR

Participante

ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - EPP

Participante

3M COMERCIO MAT. ELETRICOS CONST. E EQUIP LTDA-ME

Participante

COXIPO MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME

Participante

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