PORTARIA N° 066/SAD/2017 DE 30 DE MAIO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE PARA SERVIDORA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Maternidade a servidora Pública Efetiva, a Sra. Laura Vicunha Gomes de Oliveira, no cargo ou função de TECNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº. 548, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu – MT, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias).

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a partir do dia 27 de maio de 2017.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 30 DE MAIO DE 2017.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE