Item

Qtd.

Und.

Descrição

Valor Unitário

Valor Total

01

12

Meses

ITEM 1 – Disponibilização ao Município de Juruena - MT, Software “On-line” para o Controle, Gerenciamento e acompanhamento de informações relativas à apuração do Valor Adicionado do Município com o intuito de cálculo do Índice de Participação dos Municípios, constando:

Acompanhamento dos servidores Municipais, quanto à utilização do sistema;

Manutenção dos dados com a disponibilização e cruzamento das informações repassadas pela Prefeitura sempre que houver um novo lote de informações;

Relatórios de

Gerenciamento/Acompanhamento/Analise das Guias de Informação e Apuração Eletrônica do ICMS de Produtores Rurais, Comércio e Indústria e da Prestação de Serviço, a fim de verificar inconsistências ou divergências de CFOP ou COP, Guias Zeradas, Negativas e Omissas de saídas, ou quando ocorrer discrepância, entre as entradas e saídas;

Relatório de Gerenciamento/Acompanhamento de contribuintes enquadrados no Super Simples;

Relatórios de

Gerenciamento/Acompanhamento/Análise das Escriturações fiscais digital de Produtores Rurais, Comércio e Indústria e da Prestação de Serviço, a fim de verificar inconsistências ou divergências de CFOP ou COP, declarações Zeradas, Negativas e Omissas de saídas, ou quando ocorrer discrepância, entre as entradas e saídas;

Relatórios de acompanhamento individual e/ou pela natureza doscontribuintes;

a. GIA - Comércio e Indústria,

b. GIA - Prestador de Serviços,

c. GIA - Produtor Rural,

d. SUPER SIMPLES – Comércio e indústria,

e. SUPER SIMPLES - Prestador de Serviços,

f. EFD - Comércio e Indústria,

g. EFD - Prestador de Serviços,

h. EFD - Produtor Rural.

Relatório da Média Histórica por contribuinte;

Cadastro de Notas Fiscais a serem utilizadas pelos servidores Municipais nos postosfiscais;

Consulta centralizada com atalhos para as Legislações vigentes;

Importação/Relatório de Acompanhamento das EFDs Mensais do Ano Atual, contendo o histórico de V.As e Detalhamento de CFOP por Contribuinte;

Disponibilização de acesso no sistema para aos contabilistas responsáveis, onde os mesmos poderão acompanhar e verificar as divergências elencadas de seus clientes;

Identificação dos Contribuintes Sem Contabilistas Credenciados;

Emissão de Comunicados/Notificações/intimações e ofícios aosContribuintes/Contabilistas;

Acompanhamento dos fiscais do Município para efetuar a análise econômico-fiscal das informações alimentadas no sistema;

Orientação aos servidores Municipais para o levantamento da capacidade produtiva do Município a fim de apuração do Valor Adicionado;

Orientação aos servidores Municipais que irão auxiliar no acompanhamento da retificação das Guias de Informação e Apuração do ICMS pelos contabilistas responsáveis pelas escritas fiscais dos contribuintes do Município;

Orientação aos servidores Municipais que irão auxiliar no acompanhamento da retificação das declarações das empresas enquadradas na Escrituração Fiscal Digital pelos contabilistas responsáveis pelas escritas fiscais dos contribuintes do Município;

Orientação para a fiscalização das operações de transporte promovidas por pessoas físicas ou jurídicas, inscritas ou não inscritas no cadastro da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso;

Orientação da equipe técnica de trabalho Municipal, com a finalidade de esclarecimentos das dúvidas relativas ao desenvolvimento e acompanhamento das atividades, intimações e notificações das empresas ou dos contribuintes, sempre que se fizerem necessárias;

Orientações para elaboração das Intimações para os contribuintes ou contabilistas para a regularização das Guias de Informação e Apuração Eletrônica do ICMS, que porventura apresentarem divergências de preenchimento ou omissas;

Orientações para elaboração das Intimações para os contribuintes ou contabilistas para a regularização das Escriturações fiscais digitais que porventura apresentarem divergências no preenchimento ou omissas.

3.500,00

42.000,00

Quarenta e dois mil reais

42.000,00