RESOLUÇÃO Nº 055/2017/CMS
13 de Junho de 2017
Sinop-MT, 08 de junho de 2017.
O Conselho Municipal de Saúde de Sinop, Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde nº. 8080/1990 e a Lei Municipal n º 2268/15, de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Sinop/MT – CMSS/MT; e
Conforme DECISÃO de Plenária na 170ª Reunião Ordinária de Plenária do Conselho Municipal de Saúde de Sinop-MT, realizada no dia 07 de junho de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar ofício requerendo que o atual Secretário Municipal de Saúde informe, em apresentação diante deste pleno, a atual situação de todas as unidades de saúde no município de Sinop-MT, bem como, quais são os diretores e/ou coordenadores responsáveis e apresente seu plano de trabalho a frente desta importante e complexa Pasta.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Registra-se, Cumpra-se e Publique-se.
Sinop–MT, 08 de junho de 2017.
Marcos Antonio Saltareli
Presidente do Conselho Municipal de Saúde