LEI N° 1.502/2017 DE 07 DE JUNHO DE 2017.
13 de Junho de 2017
Autoria: Poder Legislativo
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERVIÇO DE LIONS CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, APROVOU e eu JOSAIR JEREMIAS LOPES na qualidade de Prefeito Municipal, SANCIONO a seguinte Lei:
Artigo 1º - Fica instituído no Município de Dom Aquino – MT, o Dia Municipal do Serviço de Lions Clubes, a ser comemorado anualmente, no dia 08 do mês de outubro, integrando o calendário oficial do Município.
Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 07 de Junho de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal