PORTARIA MUNICIPAL N.º 087 DE 05 DE MAIO DE 2015.
12 de Maio de 2015
QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE USO DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO – “CMUBDP” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRISTÓVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 062 DE 02 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A “CMUBDP”:
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear como membros da Comissão Municipal de Uso de Bens de Domínio Público – “CMUBDP”, para o biênio 2015/2017 (iniciando-se em 05 de maio de 2015 e concluindo-se em 05 de maio de 2017)as pessoas abaixo denominadas:
- VALDECI DOS ANJOS GONÇALVES –CPF 784.263.831-49Representante do Órgão Municipal Departamento de Meio Ambientee Defesa Civil; ERISON BARROS CAMPOS – CPF 882.082.731-04Representante Municipal do Desenvolvimento Rural;AILTON SANTIAGO – CPF 242.112.309-72Representante Municipal do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços;EDSON NOEL DA SILVA – CPF 697.758.341-04Representante Municipal de Planejamento;EDINÉIA OLIVEIRA ALMEIDA – CPF 593.160.801-00Representante da Associação Comercial e Industrial de Nova Olímpia – ACINO;CRISTINA DOS SANTOS – CPF 593.182.101-59Representante Municipal do da Secretaria de Educação Cultura Esportes e Lazer;WALDENI FRANCISCO DOS SANTOS – CPF 345.164.681-15Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Olímpia.Art. 2º - As competências, obrigações e responsabilidades dos membros ora nomeados estão descritas no Decreto Municipal nº.062 de 02 de agosto de 2013.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia-MT; em 05 de maio de 2015.
CRISTÓVÃO MASSON
Prefeito Municipal