DECRETO Nº 32, de 07 de junho de 2017.
13 de Junho de 2017
DECRETO Nº 32, de 07 de junho de 2017.
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.
A Prefeita Municipal de Alto Paraguai - MT, Diane Vieira de Vasconcellos Alves, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, DECRETA:
Art. 1º: Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 17 de julho de 2017, tendo como tema central “GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS”.
Art. 2º: As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.
Art. 3º: Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.Alto Paraguai - MT, 07 de junho de 2017.
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
Prefeita Municipal
Alto Paraguai - MT