PORTARIA N.º 067/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017

“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 43, VI, da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara e,

Considerando a aposentadoria da servidora MARINALVA ALENCAR DA SILVA, ocorrido em 31/05/2017 – Benefício 1556125710-INSS,

RESOLVE:

Artigo 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Professora, pela aposentadoria da servidora efetiva MARINALVA ALENCAR DA SILVA, portadora do CPF n.° 569.029.641-49, RG: 10177523 SSP MT, lotada na Secretaria Municipal de Educação, concedida em 31/05/2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 02 de junho de 2017.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL