DECRETO Nº 021/2017

de 12 de junho de 2017

CONVOCA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art 1.º - Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada nos dias 29 de Junho de 2017, tendo como tema central: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Art. 2.º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta da dotação própria do orçamento gestor municipal de assistência social.

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Luciara-MT, em 12 de junho de 2017.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

Prefeito Municipal

marcio fernando pereira araújo

pRESIDENTE CMAS