DECRETO Nº 1.101, DE 13 DE JUNHO DE 2017
14 de Junho de 2017
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Município o dia que menciona e dá outras providências.
CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o feriado de Corpus Christi, a ser comemorado no próximo dia 15 de junho de 2017, quinta-feira;
Considerando ainda a prática, pela grande maioria dos órgãos públicos do País, de decretação de ponto facultativo para racionalizar o expediente e gerar economia de gastos nestes tempos de crise;
Diante do exposto, e por conveniência administrativa;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de União do Sul, o dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), dia posterior ao feriado religioso de Corpus Christi.
Parágrafo Único - O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter emergencial, compreendidas as emergências da saúde e a coleta de lixo domiciliar.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 13 de junho de 2017.
CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ
Prefeito Municipal