PORTARIA Nº. 0296/2017
16 de Junho de 2017
DATA: 03 DE ABRIL DE 2017.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
ART. 1º. NOMEAR, a Sra. ALESSANDRA HELENA PARO, portador da Cédula de Identidade RG nº. 1136814-4 SSP/MT e inscrito no CPF nº. 945.530.841-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA AMBIENTAL, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura.
ART. 2º. Fica concedido à servidora acima RTDE de 65% (sessenta e cincppor cento), sobre o salário do cargo em comissão.
ART.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ART.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 03 de Abril de 2017.
VALDENIR JOSÉ DOS SANTOS
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.
MAURO ODINEI SOLIANI
Secretário Municipal de Administração
Decreto. n° 001/2013