DECRETO Nº 092/2017

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 13 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º - Fica Decretado Ponto Facultativo no dia 16 de junho de 2017na Administração Pública Municipal, decorrente ao feriado de Corpus de Christi.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades de plantão: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura/Obras.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 13 de junho de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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