Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A Senhora LETICIA SCARPASSI, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n.º 2115782-0 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 031.470.331-47, residente e domiciliada a Rua Juliano Mateus, nesta cidade de Glória D’ Oeste, Estado de Mato Grosso.

OBJETO: O objeto do presente consiste: Contratação de Prestação de Serviços na função de ministrar curso de pintura em tecido, visando proporcionar um aprendizado e desenvolvimento de suas capacidades com objetivo de melhorias de vida e geração de renda, para apoio financeiro de sua família.

VALOR: Receberá a Contratada pela prestação de serviços na execução do Projeto serviços citados na Cláusula segunda, a importância mensal de R$ 1.178,43 (um mil, cento setenta e oito reais, quarenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para o pagamento deste contrato serão oriundos dos recursos da Contratante, e serão empenhados nas seguintes dotações orçamentárias:

CÓDIGO REDUZIDO: 363

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUBFUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 487 – DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECURSO: 29 – TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PROJETO/ATIVIDADE: 2.042 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROT. R ATEND. INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

VIGENCIA: 24/04/2017 á 24/07/2017.