DECRETO Nº 019, DE 02 DE JUNHO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE ACORIZAL-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a “VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”, a realizar-se no dia 30 de junho de 2017, nas dependências do Centro de Convivência dos Idosos Laura Figueiredo Sá.

Art. 2º - A VI Conferência Municipal de Assistência Social, terá como Tema: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do (SUAS). ”

Art. 3º - A VI Conferência Municipal de Assistência Social será presidida pela Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 4º - O Conselho Municipal de Assistência Social ficará responsável em constituir a Comissão Preparatória da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Art. 5º - As despesas com a VI Conferência Municipal de Assistência Social, ocorrerá por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Acorizal-MT, 02 de junho de 2017.

CLODOALDO MONTEIRO DA SILVA

Prefeito Municipal