DECRETO N° 150/2017 - “DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
16 de Junho de 2017
DECRETO N° 150/2017
“DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O senhor Alexandre Russi Prefeito do Município de São Pedro da Cipa no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 16 de Junho do corrente ano, em virtude do feriado de Corpus Christi.
Parágrafo Único: Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Bem como, para a Secretaria de Educação que tem calendário próprio.
Artigo 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
São Pedro da Cipa, 12 de junho de 2017.
Alexandre Russi
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: