RESOLUÇÃO Nº. 005/2015 DE 06 DE MAIO 2015.
12 de Maio de 2015
Aprova a alteração da data de realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT, para o dia 11 de Junho de 2015.
O Conselho Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte.
Considerando o Regimento Interno, Artigo 1º – O Conselho Municipal de Saúde instituído pela Lei Municipal nº. 045/1990 de 19 de outubro de 1990, integrando da estrutura do Sistema Único de Saúde, é órgão de deliberação coletiva e partidária, tendo caráter deliberativo, normativo e recursal.
Considerando a Portaria nº. 3.176/MS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, onde aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos municípios, estados e distrito federal.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprova a alteração da data de realização da VI Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT, para o dia 11 de Junho de 2015..
Art. 2° A Conferência Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT, desenvolverá seus trabalhos sob o Tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro”.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se e Cumpra-se.
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Laudemar Pereira da Silva Junior
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
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Vicente Gerotto de Medeiros
Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte-/MT