O Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2001 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Pregoeiro e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o processo licitatório nº 021/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 010/2017, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, tipo óleo diesel comum e óleo diesel S10, para serem utilizados nos veículos e maquinários a disposição desta prefeitura, com abastecimento em Curvelândia, e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para futura contratação da empresa: THIAGO DE LAET MARTINEZ-ME, inscrita no CNPJ: 23.903.898/0001-03, para os itens: 01 e 03 R$ 3,39; 02 e 05 R$ 3,51, perfazendo o valor total do pregão em R$ 674.415,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e quinze reais).

Curvelândia - MT, 20 de Junho de 2017.

SIDINEI CUSTÓDIO DA SILVA

Prefeito Municipal