Carregando...
Pref. Chapada dos Guimarães

DECRETO MUNICIPAL Nº.: 031, DE 14 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,

Considerando o Decreto Municipal nº.: 033/2013 e 023/2015, que dispõe sobre a nomeação e substituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar com mandato no período de 29/08/2013 a 29/08/2017, e;

Considerando a necessidade de substituição de membros, haja vista, a saída de alguns membros do Conselho de Alimentação Escolar, a fim de preencher vaga para o término do quadriênio que iniciou em 29/08/2013 e findará em 29/08/2017;

RESOLVE:

Artigo 1º. Fica nomeado como representante do Poder Executivo o Senhor Servidor:

I – JULIANO RIBEIRO – Conselheiro Suplente, em substituição à Senhora Mariney da Guia Borges.

Artigo 2º. Os demais membros nomeados por força dos Decretos Municipais nº.: 033/2013 e 023/2015, em seu Artigo 1º, e que neste presente não sofreram alterações/substituições permanecem nomeados em suas devidas funções.

Artigo 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo. 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 14 de junho de 2017.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal