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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 493/2017.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA CRISTIANE DE PAULA SANTOS .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.381 de 26 de abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando, ATA do SINTEP-MT.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder a servidora: Cristiane de Paula Santos, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil, a Sub-Sede do SINTEP do Município de Juara, até 31/12/2017;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é sem ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 494/2017.

Dispõe sobre A NOMEAÇão PARA ASSUMIR o cargo de consElheira tutelar.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.501 de 27 de abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando; a Lei Municipal nº 2.312, de 20 de dezembro de 2012 e o Decreto nº 1.026, de 07 de janeiro de 2016.

Considerando; o Termo de Posse de Conselheira Tutelar.

Considerando; a Resolução nº 170 de 10 de dezembro de 2014.

Considerando; Ata da Eleição para Conselheiro Tutelar do ano de 2016, realizada no dia 08/01/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a servidora Sr. Valdirene da Silva Magalhães, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1323888-4 SSP/MT e do CPF nº 943.302.391-91, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural, Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente , a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

10

- Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural

10.01

- Departamento de Desenvolvimento Social

10.01.01

- Divisão de Programas e Projetos Sociais

10.01.01.01

- Setor de Programas de Atenção Criança e Adolescente

2085

- Manut. C/ as Atividades do Conselho Tutelar

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 495/2017.

Dispõe sobre nomeação da senhora EDIANA DO NASCIMENTO MARTINS NEVES no cargo de CHEFE DO SETOR e dá outras providências.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Srª. EDIANA DO NASCIMENTO MARTINS NEVES,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1215856-9 SSP/MT e do CPF nº 976.705.531-20, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de CHEFE DO SETOR DE EDIÇÃO E ARQUIVO, junto ao Gabinete do Prefeito/Chefia de Gabinete/Departamento de Imprensa e Relações Públicas/Setor de Edição e Arquivo, a partir desta data até posterior deliberação, com efeitos retroagindo em 01 de fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

02

- Gabinete do Prefeito

02.05

- Chefia de Gabinete

02.05.02

- Departamento de Imprensa e Relações Públicas

02.05.02.02

-Setor de Edição e Arquivo

2005

- Manutenção com Assessoria do Prefeito

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 498/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA FERNANDA SILVEIRA VAZ PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.065 de 08 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora: FERNANDA SILVEIRA VAZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 12509930 SJ/MT e do CPF Nº 947.208.861-91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAÚDE/Bióloga, lotada na Secretaria Municipal de Industria Comercio e Turismo/Divisão de Projetos para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental, para responder pela Responsabilidade Técnica, de Laboratório de Águas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação de Saúde Coletiva/Divisão de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 499/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PAULO SERGIO MAGALHÃES.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.597 de 02/05/2017 e 7.815 de 04 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Paulo Sérgio Magalhães, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 3746950013 SSP/SP e do CPF Nº 313.018.782-00, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, lotada na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Púbico para Gabinete do Prefeito/PROCON.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 500/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 318/2017 E DESIGNAR O SERVIDOR SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO CARGO COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº318/2017 que designou o servidor Sr. SEBASTIÃO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, maior, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 761.256 -SSP/MT e do CPF nº 489.112.831-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Coordenador da Divisão de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, e Designar o mesmo para responder sem ônus no cargo de Coordenador da Divisão de Patrimônio, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 02 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpre-se

PORTARIA GP/Nº 503/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LEA DE MATOS ANSELMO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.374 de 24 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Lea de Matos Anselmo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 702538 SSP/MT e do CPF Nº 015.733.858-40, que exerce o cargo de Agente de Serviços Urbanos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento de Desenvolvimento Social/Divisão de Programas Sociais para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Unidade Estratégia Saúde da Família ESF.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 03 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 514/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.075 de 09/05/2017 e 8.550 de 15 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Gilmar Freitas do Nascimento, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11668075 SSP/MT e do CPF Nº 567.229.821-49, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 515/2017.

EXONERAR A SERVIDORA ELINA DE SOUZA MONTALVÃO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.551 de 15 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a servidora ELINA DE SOUZA MONTALVÃO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14341050 -SSP/MT e do CPF nº 961.007.961-04, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 518/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS HENRIQUE FERREIRA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.188 de 10/05/2017 e 8.341 de 11 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Carlos Henrique Ferreira, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 24670910 SSP/MT e do CPF Nº 042.825.881-60, que exerce o cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento para Gabinete do Prefeito/PROCON.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 519/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO JOAO FERREIRA DA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.364 de 11/05/2017 e 8.362 de 11 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: João Ferreira da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 30675286 SSP/MT e do CPF Nº 275.611.511-87, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 520/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO ISIDIO DE SA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.370 de 11/05/2017 e 8.367 de 11 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Geraldo Isidio de Sá, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10680357 SSP/MT e do CPF Nº 781.620.681-04, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 521/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DIONISIO TORRES DELGADO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.369 de 11/05/2017 e 8.070 de 08 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Dionisio Torres Delgado, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 1575512 SSP/PR e do CPF Nº239.148.669-34, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 522/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ABEL DANTE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.512 de 12 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Abel Dante, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 04259025 SSP/MT e do CPF Nº 299.834.521-20, que exerce o cargo de Agente Operacional/Motorista de Utilitário, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Técnico Ambulatorial para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Ambiental.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 523/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA FRANCIELLY SOARES FIGUEIREDO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.517 de 12 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Francielly Soares Figueiredo, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19060815 SSP/MT e do CPF Nº 022.558.885-48, que exerce o cargo de Agente Administrativo, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social Diversidade Cultural/Departamento de Diversidade Cultural/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Planejamento.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 524/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARCELO GOMES RICETO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.383 de 12 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Marcelo Gomes Riceto, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 16801253 SSP/MT e do CPF Nº 028.566.321-65, que exerce o cargo de Agente de Vigilância, Lotado na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Apoio Administrativo para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 12 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 527/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº380/2014 DA SERVIDORA ZENILDA SOUZA SILVA .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 7.713 de 18 de abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 380/2014 que Cedeu a servidora: ZENILDA SOUZA SILVA, lotada na Controladoria Interna do Município/Auditoria Interna, à Vara do Trabalho de Juara, o presente Termo terá vigência de 60 (sessenta) meses; e retornando a mesma ao cargo de origem Auditor Interno, junto ao Gabinete do Prefeito/Auditoria Interno.

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem, mediante reembolso do órgão cessionário, exclusivamente para o desempenho de função comissionada.

Art. 3º - O Órgão receptor fica responsável pelo cumprimento dos deveres e direitos da referida servidora no período que durar esta disponibilidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

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PORTARIA GP/Nº 529/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO JOSE GONÇALVES ROCHA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.492 de 13 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE SERVIÇO, ocupado pelo servidor JOSE GONÇALVES ROCHA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 2.116.762 SSP/BA e do CPF nº 002.321.108-32, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 531/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO EDSON LUIZ LAURO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.365 de 11/05/2017 e 8.068 de 08 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Edson Luiz Lauro, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 848762 SSP/MT e do CPF Nº532.132.541-34, que exerce o cargo de Motorista de Caminhão Ônibus e Carreta, Lotado na Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais para Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 15 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 532/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.729 de 16 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir os servidores abaixo relacionados:

ü Antônio Jacó da Silva Filho, 4467, Mecânico de Maquina Pesada lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Carlos Alberto de Oliveira, 4376 Torneiro Mecânico lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Cleberson Gomes Alves, 5035 Mecânico de Maquina Pesada lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Nicodemos Nunes, 1624 Mecânico de Maquina Pesada lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Jose Orlando Melo da Silva, 198 Agente de Manutenção lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Valdir Pereira de Carvalho, 4451 Mecânico de Maquina Pesada lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de ü Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico. ü Vanderlei Roberto Petzohld, 4369 Mecânico de Maquina Pesada lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão Manutenção Veículos e Maquinas para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 533/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 8.728 de 16 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Luiz Frederico Serpa Chormiak, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 15384950 SSP/SP e do CPF Nº 4483.661.531-34, que exerce o cargo de Operador de Maquinas Pesada, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Transporte Público para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 534/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA ANTONIA BRAGA DE LIMA NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 5.541 de 28 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE SERVIÇO, ocupado pela servidora ANTONIA BRAGA DE LIMA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 13108131 SSP/MT e do CPF nº 291.836.181-04, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 16 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 535/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO VALENTIM GERALDO SEMENSATO NO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 4.786 de 17 de março de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de AGENTE SERVIÇO, ocupado pelo servidor VALENTIM GERALDO SEMENSATO brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 794265 SSP/PR e do CPF nº 042.877.899-20, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 536/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA MARIA LENICE WERNIER MATOS NO CARGO DE PROFESSOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora MARIA LENICE WERNIER MATOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 6892965 SSP/MT e do CPF nº 474.338.411-72, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GPº 538/2017.

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA GP Nº 477/2017 QUE NOMEOU O SENHOR EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA NO CARGO DE COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 477/2017 que nomeou o Sr. EDEUILSON ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 000755670 SSP/MS e do CPF nº 465.372.951-49, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cidades/Departamento de Manutenção Asfáltica/Divisão de Manutenção de Equipamentos, e Nomear o mesmo para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de manutenção de Veículos e Maquinas, a partir desta data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 539/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA JULCÉIA DA SILVA ALMEIDA AGUIAR NO CARGO DE COORDENADORA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Servidora. JULCÉIA DA SILVA AGUIAR, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 29638828 SSP/MT e do CPF nº 035.687.219-02, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Pavimentação Asfaltica/Divisão de Manutenção de Equipamentos, a partir desta data, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

06

- Secretaria Municipal de Cidade.

06.02

- Departamento de Pavimentação de Equipamentos

06.02.01

- Divisão de Manutenção de Equipamentos

2204

- Manut. com Departamento de Planejamento e Divisões

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 540/2017.

EXONERAR A SERVIDORA ROSENEIDE APARECIDA GONÇALVES QUITERIO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.157 de 22 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 15/05/2017 a servidora ROSENEIDE APARECIDA GONÇALVES QUITERIO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 14737027 -SSP/MT e do CPF nº 975.421.801-34, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 541/2017.

EXONERAR A SERVIDORA MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.160 de 22 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a partir de 15/05/2017 a servidora MAYARA JESSICA CORDEIRO CAVALHEIRO, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 20250207 SSP/MT e do CPF nº 036.193.591-99, que exercia o cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, junto Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 542/2017.

DISPÔE SOBRE A DESIGNINAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO WILSON JACOB PARA RESPONDER SEM ÔNUS PELO UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO-INCRA .

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor WILSON JACOB, brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 792422 -SSP/MT e do CPF nº 303.212.121-34, FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POTURAS, lotado na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para responder sem ônus pelas atividades relacionadas ao INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, junto ao Gabinete do Prefeito, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 18 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 543/2017.

DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 9.013 de 19 de maio de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora THAIS FERNANDA AMADO CONTE BERNARDELLI, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1516979-0 SSP/MT e do CPF nº 017.035.901-80, ESPECIALISTA SAÚDE/Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)SAE, para responder pela Responsabilidade Técnica, do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/SAE), lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Testagem e Aconselhamento CTA/SAE, conforme Decreto nº779 de 05 de Setembro de 2013, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 19 de maio de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se