TERMO DE POSSE EM CONCURSO PÚBLICO
22 de Junho de 2017
Aos dezenove dias do mês Junho de 2017,Eu GIANE CLEBIA RIBEIRO, inscrita no CPF n. 947.353.521-04, tomei posse no Concurso Público n°001/2015 da Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT, no cargo de APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento inicial de R$ 1.032,48(hum mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em cumprimento ao Edital de Convocação nº 034/2017.
Declaro que estou tomando posse para o exercício do cargo no Regime Estatutário e que somente adquirirei a estabilidade no serviço público municipal se for aprovado no estágio probatório durante o período de 03 (três) anos, de acordo com as normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Declaro ainda que entreguei, no ato de minha posse, fotocópia dos seguintes documentos conforme consta do Edital do Concurso Público n° 001/2015:
12.4.1- Cédula de Identidade;
12.4.2- Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Lei (art. 12 e 37, I da CF/88)
12.4.3- Certidão de Casamento ou Nascimento;
12.4.4- Certidão de Nascimento dos filhos ou dependentes;
12.4.5- Cartão de Identificação do Contribuinte (CPF);
12.4.6- Cartão do PIS/PASEP;
12.4.7- Título de Eleitor e comprovante de quitação eleitoral;
12.4.8- Certidão Negativa fornecida pelo Cartório Distribuidor da comarca do domicílio dos últimos cinco anos, relativa à existência ou inexistência de ações cíveis e criminais (com trânsito em julgado);
12.4.9– Atestado Médico Admissional expedido de acordo com as exigências da Administração Municipal,
12.4.10- 01 (uma) foto 3x4, atualizada;
12.4.11- Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada;
12.4.12- Certidão de Reservista (quando do sexo masculino);
12.4.13- Comprovante de Escolaridade e certificados (se necessário);
12.4.14– Declaração contendo endereço residencial atualizado;
12.4.15– Declaração de Bens do candidato no ato da posse;
12.4.16– Carteira de Trabalho;
12.4.17– Cartão do CPF do cônjuge se for o caso;
12.4.18- Declaração de não ter infringido o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal e da disponibilidade do tempo para cumprimento da carga horária.
Feliz Natal – MT, 19 de Junho de 2017.
| Rafael Pavei Prefeito Municipal | Assinatura do Candidato Empossado |
TERMO DE INICIO DE TRABALHO
Aos dezenove dias do mês Junho de 2017,Eu GIANE CLEBIA RIBEIRO, inscrita no CPF n. 947.353.521-04, tomei posse no Concurso Público n°001/2015 da Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT, no cargo de APOIO A NUTRIÇÃO ESCOLAR, com carga horária de 40 horas semanais e vencimento inicial de R$ 1.032,48 (hum mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), em cumprimento ao Edital de Convocação nº 034/2017.
Declaro que estou tomando posse para o exercício do cargo no Regime Estatutário e que somente adquirirei a estabilidade no serviço público municipal se for aprovado no estágio probatório durante o período de 03 (três) anos, de acordo com as normas do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Declaro ainda que entreguei, no ato de minha posse, fotocópia dos seguintes documentos conforme consta do Edital do Concurso Público n° 001/2015:
Considerando o artigo 26 § 1º do Estatuto do Servidor Lei Complementar 003/2007 onde estabelece o prazo máximo de 15 para o inicio do trabalho.
Considerando a Portaria de Nomeação n.º 307 de 2017.
Início na data de hoje, 19 de Junho de 2017 minhas atividades junto a Prefeitura Municipal de Feliz Natal – MT.
Feliz Natal – MT, 19 de Junho de 2017.
| Juliele Moura Rodrigues Chefe de Departamento de Pessoal | Assinatura do Candidato Empossado |