DECRETO N° 902/2017

21 DE JUNHO DE 2017.

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, com a seguinte composição:

I – Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

a) Titular: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA

b) Suplente: GEZICA ALVES RODRIGUES

II – Gabinete do Prefeito:

a) Titular: Luiz Rodrigo da Silva Bernardi - Assessoria

b) Suplente: FERNANDA DIVINA SOARES

III – Secretaria Municipal de Educação Cultura Esporte, Lazer:

a) Titular: ANGELO LUIZ DA SILVA

b) Suplente: MARIA JOSE LEANDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA

IV – Secretaria Municipal de Saúde:

a) Titular: ROMEU MARTINEZ

b) Suplente: VALÉRIA GUNTHER MOREIRA ARANTES

V – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicas:

a) Titular: GERALDO CHAVES RODRIGUES

b) Suplente: UIRES MACIEL PEREIRA

VI – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo:

a) Titular: ROSA DILMA DA SILVA

VII – Secretaria Municipal de Agricultura e Comercio:

a) Titular: SILVANA BREITENBACH

b) Suplente: JOSE FERREIRA DE SOUZA

VIII – Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Titular: VALDIRENE PINTO DO NASCIMENTO

b) Suplente: FERLA BORGES PEREIRA

IX – Controladoria Interna:

a) Titular: KAILTON DA SILVA CASTRO

X – Câmara Municipal

a) Titular: ORLANDO PEREIRA DA SILVA

b) Suplente: ALDENOR LIMA DA SILVA

Art. 2º - As principais atribuições da Comissão são as seguintes:

I – promover e participar de eventos de capacitação sobre planejamento governamental;

II – coordenar o levantamento de informações para a elaboração do PPA 2018-2021;

III - promover e coordenar reuniões específicas a fim de encaminhar soluções para os impasses surgidos nas definições de metas e prioridades do PPA 2018-2021;

IV – realizar reuniões de orientação e acompanhamento da elaboração do PPA 2018-2021;

V- promover reuniões setoriais com participação da sociedade a fim de levantar informações e estabelecer propostas para as metas e prioridades do PPA 2018-2021;

VI – contribuir na redação do Projeto de Lei do PPA 2018-2021.

Art. 3º - Fica indicado o servidor Paulo Sergio Pereira da Silva, como Coordenador.

Parágrafo Único – O Coordenador fica responsável pela definição dos procedimentos da Comissão a fim de atender suas atribuições.

Art. 4º - O período de vigência deste Decreto é de 20.06.2017 à 31.08.2017.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 21 de Junho de 2017.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E

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DANIEL ROSA DO LAGO

PREFEITO MUNICIPAL