PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2017
23 de Junho de 2017
EMENTA: NOMEIA CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔMIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.
COM AS GRAÇAS DE DEUS E EM NOME DO INTERESSE PÚBLICO, JOABE ALMEIDA DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E N D O
Art. 1º Fica nomeada e empossada a Sr. NAIARA DIAS DA ROCHA, portadora do RG 1775957-9 SSP/MT e CPF/MF 022.972.011-09, no cargo de provimento em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS E PATRIMÔNIO do Poder Executivo deste Município de Santo Afonso-MT.
Art. 2º A nomeada de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto ao Poder Executivo Municipal, subordinada a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 3º As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e a servidora nomeada por esta Portaria será remunerada, de acordo com a Lei.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 22 DE JUNHO DE 2017.
JOABE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF/MF 567.930.141-53 – RG 865415 SSP/MT
PREFEITO MUNICIPAL