PORTARIAS FISCAL DE CONTRATO 55,56,57,58,59,60,61,62,65,66 E 67/2017
23 de Junho de 2017
01 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 013/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 013/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e JULIANA DIAS para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023.283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 056/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 014/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 014/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e MARIA DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZA DA SILVA para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023.283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 057/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 015/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 015/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GEOVANA APARECIDA DOS SANTOS para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023.283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 058/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 016/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 016/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e IZABEL MACHADO para a prestação de serviço de Zeladora com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 059/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 018/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 018/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e GERTA TEREZINHA KIST para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 060/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 019/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 019/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e CELIA REGINA DE OLIVEIRA para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 061/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 020/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 020/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e VANESSA DOS SANTOS GOMES para a prestação de serviço de Auxiliar de Sala com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 01 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 062/201701 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 021/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 021/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e ANA LIGIA BURIN ARNAUT CANDIDO para a prestação de serviço de Professora de pedagogia com vigência prevista de 14 (quartorze) meses, a partir da data de 01 de Fevereiro de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023. 283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 01 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 65/201702 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 017/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 017/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo na Lei n°782/2015 com MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SEBASTIANA DE LIMA FERMINO para a prestação de serviço de Zeladora com vigência prevista de 12 (doze) meses, a partir da data de 02 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora MARLENE ALVES QUINTINO, Matrícula nº061, CPF nº385.509.621-04, RG nº16.856.006 SSP/SP, Assistente de Controle Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração,Planejamento e Finanças, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora TANIA DA SILVA JUSTO, matrícula nº 2246, CPF nº 027.360.841-01, RG nº 205.3229-6 SSP/MT, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 02 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 066/201709 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 023/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 023/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e NEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA CASSIMIRO para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 09 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023.283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 09 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal
PORTARIA N.º 067/201714 de Março de 2017
SÚMULA: Nomeia Fiscal Administrativo para o Contrato nº 022/2017 DEPTO/RH.
BEATRIZ DE FATIMA SUECK LEMES, Prefeita Municipal em Exercício de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO que a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu art. 67, exige que a execução dos contratos seja acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração Pública;
CONSIDERANDO que o Decreto nº 141, de 03 de novembro de 2011 definiu e regulamentou as atribuições do fiscal de contrato no âmbito da Administração Pública Municipal e deu outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear servidor para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato nº 022/2017 DEPTO/RH, celebrado com amparo em Parecer Jurídico MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE e SIMONE ASSIS FURTADO para a prestação de serviço de Professora de Pedagogia com vigência prevista de 02 (dois) meses, a partir da data de 14 de Março de 2017.
Art. 2º - Nomear a servidora VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DA CRUZ, Matrícula nº 136, CPF nº023.283.979-48 RG nº16196694 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Fiscal Administrativo do Contrato especificado no artigo anterior.
Art. 3º - Nomear a servidora ANDREIA ALVES DA SILVA COELHO, matrícula nº 2204, CPF nº 990.562.081-87, RG nº 1442220-4 SSP/MT, Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, como substituto eventual para os fins mencionados no artigo 1º desta Portaria.
Art. 4º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita de Nova Monte Verde/MT, 14 de Março de 2017.
BEATRIZ DE FÁTIMA SUECK LEMES
Prefeita Municipal