DECRETO N.º 1774/2017 De, 21 de Junho de 2017.

“Institui Comissão Mista para acompanhar, monitorar e regularizar a conclusão das obras das reformas e ampliação das Unidades de Saúde referentes propostas: 51066.5239562/28-664, 12265.8160001/26-201101 e 51066.5239561/49-598 e dá outras providências.”

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Fica instituída a Comissão Mista para acompanhar, monitorar e regularizar a conclusão das obras das reformas e ampliação das Unidades de Saúde referentes propostas: 51066.5239562/28-664, 12265.8160001/26-201101 e 51066.5239561/49-598.

­ Art. 2.º - A comissão será composta pelos seguintes representantes:

Representantes do Executivo:

- Gessi Lourenço Issler – Secretário Mun. de Viação, Obras e Serviços Públicos

- Carlos Antônio de Oliveira – Engenheiro Civil

- Raimundo Batista dos Reis – Fiscal de Obras

- Eliza de Alvarenga Naves – Coordenadora de Artes e Cultura

Representantes do Legislativo:

- Flávio Pereira Machado – Vereador

- Leandro de Carlos Cardoso – Vereador

Representantes do Conselho Municipal de Saúde:

- Lucieny Aires Lima – Vice-Presidente do Conselho

- Geslaine Domingos Teixeira – Conselheira de Saúde

Representantes do ERS/BG - Escritório Regional de Saúde:

- Franco D. M. Oliveira – ERS/BG

- Márcio M. Ferreira – ERS/BG

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

- Maria Glória da Silva – Técnica do SUS

- Joice de Moura Lima – Secretária Municipal de Saúde

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 21 de Junho de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal