SEGUNDO TERMO DE SUPRESSÃO E REEQUILIBRIO ECONÓMICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2017. PREGÃO PRESENCIAL 008/2017.
23 de Junho de 2017
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA KIRST TRR LTDA - inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07, neste ato representado pelo Sr. CLOVIS ROBERTO PALMIERI portador do RG. 664.502 SSP/MT, CPF 571.707.541-34 e EMPRESA KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00, neste ato representado pelo Sr. VILSON GONZALES KIRST portador do RG 1.384.949-2, CPF 326.046.370-49, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO DIESEL PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS DAS SECRETARIAS DO DISTRITO DE BRIANORTE E MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT,conforme especificações e condições constante na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste termo de supressão ao reequilíbrio econômico, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
EMPRESA KIRST TRR LTDA inscrito no CNPJ 05.198812/0001-07.
LOTE 01 - Óleo Diesel BS500 TRR – O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é: 2 (dois) dias uteis após a solicitação.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 355.000 | Óleo Diesel B S500 TRR | Litro | Petrobras | 3,0684 | 1.089.282,00 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 355.000 | Óleo Diesel B S500 TRR | Litro | Petrobras | 2,9825 | 1.058.787,50 |
LOTE 02 – Óleo Diesel S-10 TRR - O produto deverá ser entregue na “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” do Município de Nova Maringá-MT. O prazo máximo de entrega é de 2 (dois) dias uteis após a solicitação.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 140.000 | Óleo Diesel B S-10 TRR | Litro | Petrobras | 3,2034 | 448.476,00 |
VALOR ATUAL.
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | UNID | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 140.000 | Óleo Diesel B S-10 TRR | Litro | Petrobras | 3,1173 | 436.422,00 |
KIRST COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA – Inscrito no CNPJ 00.445.400/0001-00.
LOTE 07 - Óleo Diesel S-10 e Gasolina Comum – Para abastecimento em “BOMBA” no perímetro Urbano do Município de Lucas do Rio Verde -MT. O prazo de entrega é imediato após a ordem de fornecimento, mediante apresentação de requisição.
VALOR ANTERIOR:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 15.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,8262 | 57.393,00 |
| 02 | 4.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,497 | 13.988,00 |
VALOR ATUAL:
| ITEM | QUANT | DESCRIÇÃO | Unid | Marca | Vlr. Unit. | Vlr. TOTAL |
| 01 | 15.000 | Gasolina COMUM BOMBA | Litro | Petrobras | 3,7748 | 56.622,00 |
| 02 | 4.000 | DIESEL S-10 | Litro | Petrobras | 3,4271 | 13.708,40 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reequilíbrio é justificável, pois conforme ANP – Agencia Nacional de Petróleo o Governo Federal em 14/06/2017 anunciou a redução do valor do combustível e autorizou as refinaria a reduzir 5,8% no Óleo Diesel e 2,3% para Gasolina, e a Empresa detentora do Registro de Preços nº 010/2017 resolve reajustar seu preço na venda de Óleo Diesel B S500 TRR, Óleo Diesel B S10 TRR, Óleo Diesel B S10 Bomba e Gasolina comum Bomba, Conforme o ajuste repassado pela refinaria distribuidora de petróleo no qual sãos seus fornecedores.
O valor do ajuste a ser praticado para o licitante será de:
- 0,0859 (oito centavos e cinquenta e nove décimos) por litro de Óleo Diesel B S500 (TRR).
- 0,0861 (oito centavos e sessenta e um décimo) por litro de Óleo Diesel B S10 (TRR).
- 0,0514 (cinco centavos e quatorze décimo) por litro de Óleo Diesel B S10 BOMBA.
- 0,0699 (seis centavos e noventa e nove décimo) por litro de Gasolina Comum.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2017, PREGÃO PRESENCIAL 008/2017 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 22 de Junho de 2017.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
JOÃO BRAGA NETO
Contratante
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KIRST TRR LTDA
CNPJ 05.198.812/0001-07
Contratado
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KIRST COM. DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ 00.445.400/0001-00
Contratado
TESTEMUNHAS:
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CRISTIANE MARIA DE JESUS
CPF 049.743.479-26
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WELDER SOUZA CUNHA
CPF: 631.381.071.68