DECRETO Nº 1614 , DE 02 DE JANEIRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$84.947,64 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 054 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 34.663,20

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 061 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 10.000,00

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 195 - 10.302.0006.2112.0000 CONVÊNIOS COM HOSPITAL REGIONAL................... 40.284,44

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 052 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -10.000,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -74.947,64

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 02 de janeiro de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1624 , DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$118.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 310 - 12.361.0152.2110.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ 50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 311 - 12.361.0152.2110.0000 TRANSPORTE ESCOLAR................................ 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020803 Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Ficha: 309 - 08.243.0008.2020.0000 MANUT. DO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE....... 18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 121 - 12.361.0005.2068.0004 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 223 - 08.244.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS................................ -18.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 09 de fevereiro de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

DECRETO Nº 1633 , DE 23 DE JANEIRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$247.532,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 030101 Dep. do Fundo de Prev. Municipal dos Serv. Publicos

Ficha: 308 - 99.999.0014.2007.0000 MANUT. DO FUNDO PREV. MUNICIPAL-PREV NAZAR........ 247.532,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávit Financeiro: 247.532,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 23 de janeiro de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1638 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$166.407,67 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020201 Gabinete do Prefeito

Ficha: 017 - 04.122.0002.3038.0000 Diarias Civil..................................... 300,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 051 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 21.508,52

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 054 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 34.663,20

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 056 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 45.986,33

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 061 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 7.598,61

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 110 - 12.361.0005.2068.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 768,00

3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 182 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 1.700,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 222 - 08.244.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS................................ 23.103,01

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural

Ficha: 247 - 20.606.0007.3011.0000 INCENTIVO A PRODUÇÃO DE LEITE..................... 780,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 274 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020201 Gabinete do Prefeito

Ficha: 013 - 04.122.0002.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE........ -300,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 053 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -7.598,61

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 189 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -1.700,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 275 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -126.809,06

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 01 de fevereiro de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1650 , DE 01 DE MARÇO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$255.152,80 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 051 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 17.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 060 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 22.424,56

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 159 - 12.365.0005.2087.0065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 3.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 182 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 1.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 188 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 165.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Ficha: 195 - 10.302.0006.2112.0000 CONVÊNIOS COM HOSPITAL REGIONAL................... 30.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 222 - 08.244.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS................................ 12.135,24

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 274 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 3.793,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020203 Procuradoria Geral do Municipio

Ficha: 022 - 04.122.0002.2054.0000 MANUT. E ENC. C/ ASSESSORIA JURIDICA PROCURADORIA GERAL DO M -17.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 147 - 12.361.0005.2087.0040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 185 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -165.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 186 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -30.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 189 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -1.800,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -38.352,80

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 01 de março de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1664 , DE 01 DE ABRIL DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$44.121,76 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 051 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 4.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 061 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 4.896,26

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 115 - 12.361.0005.2068.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 296,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 145 - 12.361.0005.2087.0040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 6.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 183 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 5.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 188 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 219 - 08.244.0008.2072.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. AÇÃO SOCIAL.............. 600,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 274 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 14.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021301 Departamento de Assuntos Indiginas

Ficha: 293 - 20.423.0013.2024.0000 MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... 4.329,50

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 058 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -4.896,26

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 105 - 12.361.0005.2068.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. -296,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 155 - 12.361.0005.2087.0060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... -6.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 185 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 187 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 277 - 15.452.0011.3008.0000 COLETA DE LIXO SELETIVO........................... -14.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -8.929,50

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 01 de abril de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1666 , DE 04 DE ABRIL DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$100.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020402 Departamento de Contabilidade

Ficha: 312 - 04.121.0004.1102.0000 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA.................. 100.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -100.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 04 de abril de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1683 , DE 27 DE ABRIL DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$81.142,20 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 011401 Câmara Municipal

Ficha: 001 - 01.031.0001.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTE........ 5.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 007 - 01.031.0001.3028.0000 MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS...................... 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Ficha: 009 - 01.031.0001.3036.0000 Vencimentos e Vantagens fixas..................... 15.000,00

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 010 - 01.031.0001.3037.0000 Vencimentos e Vantagens Fixa com o Plenário....... 25.200,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 314 - 01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ CÂMARA MUNICIPAL......... 25.942,20

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 052 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -81.142,20

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 27 de abril de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1685 , DE 02 DE MAIO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$169.571,05 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 011401 Câmara Municipal

Ficha: 006 - 01.031.0001.2117.0000 MATERIAL DE CONSUMO............................... 15.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020201 Gabinete do Prefeito

Ficha: 017 - 04.122.0002.3038.0000 Diarias Civil..................................... 3.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020301 Gabinete do Secretario de Administração

Ficha: 032 - 04.122.0003.2005.0000 MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. ADMINISTRAÇÃO.......... 500,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 051 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 11.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 060 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... 10.900,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020502 Departamento de Ensino

Ficha: 107 - 12.361.0005.2068.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ENSINO.................. 300,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020503 Departamento de Cultura

Ficha: 135 - 13.392.0005.3042.0000 QUADRILHA......................................... 1.650,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020504 FUNDEB

Ficha: 144 - 12.361.0005.2087.0040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Ficha: 145 - 12.361.0005.2087.0040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO FUNDEB................... 12.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 164 - 27.812.0009.2074.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... 1.601,48

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 182 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 19.800,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Ficha: 188 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA 43.265,57

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020801 Gabinete do Secretario de Ação Social

Ficha: 207 - 08.244.0008.2019.0000 MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ 200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020802 Departamento de Ação Social

Ficha: 219 - 08.244.0008.2072.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. AÇÃO SOCIAL.............. 200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Ficha: 222 - 08.244.0008.2095.0000 MANUTENÇÃO DO CRAS................................ 1.604,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural

Ficha: 241 - 20.606.0007.2075.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESENV. RURAL............ 2.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 274 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... 10.650,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021202 Departameto de Viação e Transporte

Ficha: 286 - 26.782.0012.2080.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... 25.400,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021301 Departamento de Assuntos Indiginas

Ficha: 291 - 20.423.0013.2024.0000 MANUT. PROG. APOIO AS ALDEIAS INDIGINAS........... 100,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

Local: 011401 Câmara Municipal

Ficha: 002 - 01.031.0001.2002.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ CÂMARA MUNICIPAL......... -4.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Ficha: 004 - 01.031.0001.2049.0000 PROG. CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL......... -11.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020303 Departamento de Recursos Humanos

Ficha: 039 - 04.122.0003.2059.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. RECURSOS HUMANOS......... -3.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

Local: 020306 Departamento de Administração Geral

Ficha: 052 - 04.122.0003.2063.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. ADMINSTRAÇÃO GERAL....... -77.704,00

3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Local: 020602 Departamento de Desporto e Lazer

Ficha: 167 - 27.812.0009.2074.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. DESPORTO E LAZER......... -1.601,48

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 185 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -5.645,57

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 187 - 10.301.0006.2070.0000 MANUT. E ENC. C/ AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE PUBLICA -33.298,52

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 020801 Gabinete do Secretario de Ação Social

Ficha: 208 - 08.244.0008.2019.0000 MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ -200,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Ficha: 209 - 08.244.0008.2019.0000 MANUT. E ENC. C/ GAB. SEC. AÇÃO SOCIAL............ -100,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020902 Departamento de Desenvolvimento Rural

Ficha: 253 - 20.606.0007.3015.0000 CURSOS E PALESTRAS................................ -2.200,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Local: 021102 Departameto de Obras e Serviços Urbanos

Ficha: 270 - 15.452.0011.2078.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. OBRAS E SERV. URBANOS.... -900,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Local: 021202 Departameto de Viação e Transporte

Ficha: 287 - 26.782.0012.2080.0000 MANUT. E ENC. C/ DEPART. VIAÇÃO E TRANP........... -15.400,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 029999 RESREVA DE CONTINGÊNCIA

Ficha: 295 - 99.999.0015.9999.9999 Reserva de Contingência........................... -14.321,48

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 02 de maio de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito

PREF MUNIC DE NOVA NAZARE

Avenida Jorge Amado, sn CNPJ:04.202.280/0001-71

DECRETO Nº 1699 , DE 07 DE JUNHO DE 2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Nova Nazare, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$100.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020702 Fundo Municipal de Saúde - FMS

Ficha: 193 - 10.301.0006.3018.0000 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS.......................... 100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 100.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Nazare, 07 de junho de 2017

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JOAO TEODORO FILHO

Prefeito