DECRETO Nº30/2017 Araguaiana MT, 21 de junho de 2017.

“Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.”

O Prefeito Municipal de Araguiana-MT, GETÚLIO DUTRA VIEIRA NETO , em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, MARIA BELINHA RIBEIRO MEIRELES, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no Município,

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a 7º Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 05 de julho de 2017, tendo como tema central: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Suas”.

Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Araguaiana MT, 21 de junho de 2017.

Getúlio Dutra Vieira Neto

Prefeito de Araguaiana

Maria Belinha Ribeiro Meireles

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Araguaiana