EDITAL COMPLEMENTAR DE CONVOCAÇÃO 010/2017

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO/2017

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE AS NORMAS CONSTITUCIONAIS VIGENTES, RESOLVE:

CONVOCAR

Art. 1º. Art. 1º. O candidato abaixo relacionado, aprovado no Teste Seletivo Simplificado homologado por meio do Decreto 05/2017, para comparecerem no período de 26 de junho a 11 de julho de 2017, apresentar os seguintes documentos e marcar seu exame pré admissional, junto ao RH da prefeitura municipal de Arenápolis MT, com endereço a AV. Prefeito Caio n.º 642, Bairro Vila Nova, Arenápolis MT;

I – RG e CPF/MF,

II - Certidão de Nascimento ou Casamento,

III - Título de Eleitor, Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão de Crimes eleitorais,

VI - Carteira de reservista, se do sexo masculino,

V - Comprovante de endereço atual,

VI - Comprovante do grau de escolaridade referente ao cargo pleiteado,

VII - Carteira de trabalho, cartão ou documento oficial expedido pela instituição competente constando o cadastro de PIS/PASEP,

VIII – Certidão de nascimento de filhos menores;

IX - Declaração de bens e valores,

X- Declaração de que não exerce outro cargo público,

XI – Atestados de Sanidade Física e Mental,

XII- Certidão Negativa de Tributo Municipal.

Todos os documentos deverão ser apresentados, junto ao departamento de Recursos Humanos, em via única autenticada em cartório, exceto se acompanhados do original, para que o servidor responsável o analise e autentique.

CARGO: PROFESSOR DE PEDAGOGIA:

Nome do Candidato	Acertos	Classificação	Pontuação Final	Situação
Geusa da Conceição Tanazio	10	21°	6.00	Classificado

Art. 2º - Prazo de apresentação:

O prazo de apresentação é no máximo 15 (quinze) dias corridos conforme o Art. 1º deste edital, findo o qual será providenciada a convocação imediata do aprovado subseqüente, obedecida à ordem de classificação, sendo considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo referido deste edital.

Art. 3º - Será desclassificado o candidato que:

I - Não comparecer na data estipulada;

II - Não apresentar a documentação exigida no artigo 1º;

III - For declarado inapto para exercer o cargo a que foi classificado, mediante atestado médico;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS-MT, EM 23 DE JUNHO DE 2017.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

RG Nº 10643694/SSP/SP - CPF Nº 786.970.268-49

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT

Registrado e Publicado, na data supra, na forma da lei.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

MINUTA

EDITAL COMPLETO

LEILÃO N° 001/2017

O Município de Arenápolis – Estado de Mato Grosso – pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Avenida Prefeito Caio, 642, Bairro Vila Nova, CEP: 78.420-000, através de sua leiloeira Srª. Regina Lúcia de Souza, Servidora Municipal, designada pela Portaria 098/2017 de 29/05/2017, torna público para o conhecimento de todos os interessados que realizar, na forma da Lei Federal n° 8.666/93 e demais legislação complementar, leilão, destinado a venda de bens móveis inservíveis para a administração, do tipo maior lance igual ou superior ao preço mínimo de venda fixado na avaliação, de acordo com as condições que seguir:

DA DATA, HORA E LOCAL DO LEILÃO.

_____________________________________________________________

BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA

Dia: 26/07/2017

Hora: 8:00

Local: Pátio da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Transportes

de Arenápolis

Endereço: Avenida Castelo Branco, s/nº- Vila Nova-MT – Arenápolis-MT-

CEP: 78.420-000

1. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

1.1. Poderá participar deste leilão qualquer interessado (pessoa física ou jurídica), desde que:

a) Não tenha sido declarada inidôneo(a) de acordo com o previsto no inciso IV do art. 87 da Lei Federal 8.666/93 e que tenha restabelecida sua idoneidade;

b) Sendo pessoa jurídica que não esteja: com falência decretada, em concordata, em processo de liquidação ou finalização de atividades, em débito com a seguridade: FGTS e INSS.

2. DO OBJETO E DO VALOR MÍNIMO DE ALIENAÇÃO

2.1. O objeto do presente Leilão é a alienação de bens do patrimônio municipal, levando-se em conta o valor mínimo de alienação, conforme segue:

BENS MÓVEIS INSERVIVEIS PARA ADM. PÚBLICA
LOTE			Lance Mínimo
	QT	DESCRIMINAÇÃO	VALOR
01	01	Veículo tipo: Uma MOTONIVELADORA CATERPILLAR 1208, ano 1982, em estado de conservação regular - Patrimônio nº 550. Nº. PATRIMONIAL: 550 LATARIA: BOM MOTOR: BOM TRANSMISSÃO: BOM PNEUS: RUINS ESTADO GERAL: SUCATA	R$-40.000,00
02	01	Veículo tipo: Uma ROLO COMPRESSOR (C0MPACTADOR), ano 1983, estado de conservação Ruim, Patrimônio nº. 352. Nº. PATRIMONIAL: 352 LATARIA: RUIM MOTOR: RUIM TRANSMISSÃO: REGULAR CAMBIO: REGULAR ESTADO GERAL: RUIM	R$- 4.000,00
03	01	Item: Um COLETOR DE LIXO (CASSAMBA), estado de conservação ruim, sucateada Nº. PATRIMONIAL: 1183 LATARIA: RUIM ESTADO GERAL: RUIM	R$ 2.000,00
04	01	Uma MAQUINA DE BLOQUETE CESTAVADO. Nº. PATRIMONIAL: 630 LATARIA: RUIM MOTOR: NÃO TEM TRANSMISSÃO: BOM ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 3.000,00
05	01	Um TANQUE DE ÁGUA/COMBUSTIVEL 6.000 LTS, Patrimônio nº 498. Nº. PATRIMONIAL: 498 LATARIA: RUIM ESTADO GERAL: RUIM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 6.000 LTS	R$ 500,00
06	01	Um TANQUE DE ÁGUA/COMBUSTIVEL 6.000 LTS, Patrimônio nº 353 Nº. PATRIMONIAL: 353 LATARIA: RUIM ESTADO GERAL: RUIM CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 6.000 LTS	R$ 500,00
07	01	Uma MAQUINA DE MEIO FIO. Nº. PATRIMONIAL: 1191 LATARIA: RUIM MOTOR: NÃO TEM TRANSMISSÃO: BOM ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 2.000,00
08	01	Uma MAQUINA COPIADORA BHRODER 2013 Nº. PATRIMONIAL: 5708 ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 300,00
09	01	Uma MAQUINA COPIADORA BHRODER 2013 Nº. PATRIMONIAL: 4463 ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 300,00
10	01	Uma ROÇADEIRA HIDRAULICA AMARELA. Nº. PATRIMONIAL: 4798 LATARIA: RUIM TRANSMISSÃO: RUIM ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 500,00
11	01	Uma CARRETA DE TRATOR, estado de conservação ruim, sucata, numero patrimonial 4596 Nº. PATRIMONIAL: 4596 ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 300,00
12	01	Um TANQUE DE BOMBA DE PASSAR VENENO. Estado de conservação ruim. sucata ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 200,00
13	01	SUCATA DE GRADE PEQUENA (ARADO), ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 300,00
14	01	Um CHASSI DE CARRETA PARA TRATOR ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 200,00
15	01	SUCATA DE CARROCERIA DE LEIXEIRA, estado de conservação ruim. ESTADO GERAL: SUCATA	R$ 1.000,00
16	01	TRONCO DE CURRAL Marca: Back Hauser, Parede Móvel, Série 661, ano de fabricação 2005. ESTADO GERAL: BOM	R$ 4.000,00
17	01	Um FORGÃO METÁLICO PARA F-4.000 ESTADO GERAL: BOM	R$ 3.000,00
18	01	Item: ORDENHA INCOMAQ 2 CONJUNTOS ESTADO GERAL: BOM	R$ 2.000,00
19	01	Uma caçamba sucateada de Basculante para Caminhão Toco	R$ 500,00
20	01	Uma Caixa de Água 50.000 LTS	R$ 500,00
21	11	Sucata de informática, estado ruim de conservação.	R$ 200,00 por todo o lote.
22	15	Sucata de metal, ferro e aço.	R$ 200,00 por todo o lote.
23	21	Sucata de ar condicionado.	R$ 200,00 por todo o lote.
Obs: A descrição do estado de conservação dos itens mencionados nos lotes acima descriminados pode ser verificado no ANEXO-I deste edital, que fica dele fazendo parte integrante independentemente de sua transcrição.

2.2. Os bens móveis inservíveis encontram-se a disposição para exame no pátio da Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Transportes de ARENAPOLIS, situada na Avenida Castelo Branco, s/nº- Vila Nova-MT –CEP: 78.420-000 de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, exceto o tronco de curral e ordenhadeira que se encontram na Escola Agrícola Municipal Prefeito Alvino Rodrigues da Silva de Arenápolis, situada na Avenida Alameda dos Estudantes s/nº-km 03- Zona Rural- Arenápolis/MT –CEP: 78.420-000

3. DO PROCEDIMENTO E DOS LANCES

3.1. No dia, hora e local marcados no preâmbulo deste edital dar-se-á início ao leilão propriamente dito.

3.2. Os interessados na aquisição dos bens deverão estar presentes no local, munidos de documentos com Identidade e CPF.

3.2.1. No caso de pessoa jurídica interessada, seu representante deverá trazer consigo cópia do contrato social ou documento equivalente, que comprove poderes para oferecer lance em seu nome.

3.2.2. A pessoa jurídica também pode ser representada por procurador, desde que este apresente instrumento de procuração público ou privado com poderes específicos para ofertar lance, assinar documentos e praticar atos inerentes ao seu mandato.

3.2.3. Os representantes de pessoa jurídica e as pessoas físicas interessadas serão identificados ao início do leilão de cada lote.

3.2.3.1. Apenas aos interessados no lote, devidamente identificados antes do início do leilão, será permitida a oferta de lance.

3.2.4. Pessoas físicas ou jurídicas, não identificadas ou desacompanhadas dos documentos mínimos exigidos não serão habilitadas a dar lance ou praticar outros atos inerentes ao leilão.

3.3. O leilão será conduzido pela leiloeira, e os lotes serão colocados à venda um após outro, seguindo ordem numérica dos mesmos, havendo ou não arrematantes para o lote anterior.

3.4. Colocado o lote a leilão e não havendo interessado, a leiloeira aguardará 5 (cinco) minutos e fará a segunda chamada, procedendo o leilão no caso de aparecer interessado ou o suspendendo no caso de não haver nenhum.

3.4.1. Não sendo o lote vendido, por qualquer motivo, a leiloeira, após a venda dos demais, poderá colocá-lo novamente a venda.

3.4.2. Continuando a não haver interessados o lote será retirado do leilão.

3.5. A leiloeira abrirá o leilão do lote com o valor mínimo de venda conforme avaliação e especificado neste edital. Por isso, não será levado em conta qualquer lance inferior a este valor.

3.6. Os lances serão verbais e sucessivos, até que o bem seja vendido pelo maior lance dado.

3.6.1. Uma vez proferido o lance, não será permitido sua retirada, ficando o ofertante responsável pelo seu cumprimento.

3.6.2. Antes de confirmar a venda pelo maior lance a leiloeira abrirá a contagem de 1 a 3, vendendo o bem no último momento da contagem, isto é, no 3.

3.7. Todos os atos praticados no leilão constarão de ata circunstanciada que deverá conter a assinatura dos ofertantes de lance, da leiloeira e da Comissão Permanente de Licitação.

4. DO JULGAMENTO

4.1. Será considerado arrematante, o interessado que, depois de preenchidos todos os requisitos previstos neste edital, ofertar o maior lance, levando-se em conta o valor numérico.

5. DO PAGAMENTO

5.1. O pagamento será efetuado a vista, diretamente através de deposito bancário identificado no Banco do Brasil Ag.1318-8 C/C nº 15678-7, que tem como favorecido o Município de Arenápolis, no total integral do lance dado e que for vencedor, imediatamente após a lavratura e assinatura da respectiva ata no local do leilão, em espécie, em cheque nominativo creditado em conta corrente.

5.2. Se o pagamento for efetuado em cheque, e este não for compensado por insuficiência de fundos, será dado um prazo de 24 (vinte e quatro) horas, para que o arrematante efetue o pagamento, em espécie, diretamente através de deposito bancário identificado no Banco do Brasil Ag.1318-8 C/C nº 15678-7, que tem como favorecido o Município de Arenápolis.

5.2.1. Sendo descumprido o prazo acima o arrematante será tido como desistente, aplicando-lhe as penas cabíveis nos termos deste edital.

5.2.2. Se o cheque for devolvido por erro de preenchimento ou outro motivo que não insuficiência de fundos, deverá ser substituído por outro cheque nominativo ou por espécie, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser considerado o arrematante desistente, aplicando-lhe as sanções cabíveis.

6. DA ENTREGA E RETIRADA DO BEM PELO ARREMATANTE E SUAS CONDIÇÕES E CONSEQUÊNCIAS.

6.1. O arrematante só poderá retirar o bem arrematado após a comprovação do pagamento, caso este tenha sido feito através de cheque, após a sua liquidação.

6.2. Efetivado o pagamento, o bem será entregue mediante TERMO DE ENTREGA DE BEM, firmado entre o arrematante e o município.

6.2.1. O Termo a que se refere este item deverá ser assinado pelo responsável pela entrega do Município e o arrematante ou por quem detiver poderes para retirá-lo.

6.3. A partir da entrega do bem, que será considerada no momento da assinatura do termo de entrega pelas partes, toda responsabilidade quanto a integridades física do mesmo passa a ser do arrematante.

6.4. O bem deverá ser retirado das dependências da Prefeitura Municipal, no mesmo dia da assinatura do termo de entrega.

6.5. O Município entregará o bem livre e desimpedido de quaisquer ônus que sobre ele recaia até o dia do leilão, sendo daí por diante de responsabilidades do arrematante.

6.6. A transferência de propriedade do bem e seus custos são de inteira responsabilidade do arrematante.

6.6.1. A transferência de propriedade deverá ser feita no máximo em 30 (trinta) dias, sob pena ato de retomada do bem e perda do valor pago pelo arrematante.

6.7.-È de responsabilidade do ARREMATANTE, a regularização dos documentos e obrigações fiscais pendentes;

6.7.1- A partir da entrega, o arrematante deve remover do bem qualquer sinal que o vincule ao Município de Arenapolis/MT.

7. DAS PENALIDADES

7.1. O arrematante que não tiver seu cheque compensado, e assim considerado desistente, bem como aquele que vier a desistir da arrematação do bem, após efetivada a venda, ficará sujeito ao pagamento de uma multa de 30% (trinta por cento) do valor mínimo de avaliação do bem.

7.2. A multa de que se trata o item anterior será descontada dos valores pagos pelo arrematante.

7.2.1. Caso o arrematante não tenha procedido ao pagamento do valor do bem, deverá recolher a multa no máximo em 10 (dez) dias a contar da intimação para tal.

7.2.2. Não sendo efetuado o recolhimento da multa no prazo devido, será esta inscrita em dívida ativa e cobrada administrativamente ou judicialmente.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. A participação neste leilão implica no total conhecimento dos termos e condições deste edital, por parte dos interessados, bem como das demais normas legais que disciplinam a matéria.

8.1.1. Não havendo pedido de informação, todos os interessados serão tidos como conhecedores das regras deste leilão.

8.2. Este edital poderá ser impugnado nos termos da lei.

8.3. Quaisquer dúvidas sobre este edital ou condições deste leilão poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de ARENAPOLIS/MT, em horário comercial, de segunda a sexta-feira, com a leiloeira.

8.4. O foro da Comarca de Arenapolis- MT, será o competente para dirimir qualquer questão sobre este leilão.

8.5. O edital completo poderá ser obtido na sede administrativa da Prefeitura no endereço acima mencionado, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente.

ARENAPOLIS/MT, 23 DE JUNHO DE 2017

________________________

REGINA LÚCIA DE SOUZA

Leiloeira

MINUTA

ANEXO I

EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2017

ESTADO DE CONSERVAÇÃO DO OBJETO DO LEILÃO Nº. 001/2017

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS AO MUNICIPIO DE ARENÁPOLIS-MT

01 - Veículo tipo: Uma MOTONIVELADORA CATERPILLAR 1208, ano 1982, em estado de conservação regular - Patrimônio nº 550.

Nº. PATRIMONIAL: 550

LATARIA: BOM

MOTOR: BOM

TRANSMISSÃO: BOM

PNEUS: RUINS

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-40.000,00

02- Veículo tipo: Uma ROLO COMPRESSOR (C0MPACTADOR), ano 1983, estado de conservação Ruim, Patrimônio nº. 352.

Nº. PATRIMONIAL: 352

LATARIA: RUIM

MOTOR: RUIM

TRANSMISSÃO: REGULAR

CAMBIO: REGULAR

ESTADO GERAL: RUIM

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-4.000,00

03- Item: Um COLETOR DE LIXO (CASSAMBA), estado de conservação ruim, sucateada

LATARIA: RUIM

ESTADO GERAL: RUIM

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-2.000,00

04-Item: MAQUINA DE BLOQUETE CESTAVADO.

Nº. PATRIMONIAL: 630

LATARIA: RUIM

MOTOR: NÃO TEM

TRANSMISSÃO: BOM

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-3.000,00

05-Item Tipo: TANQUE DE ÁGUA/COMBUSTIVEL 6.000 LTS, Patrimônio nº 498.

Nº. PATRIMONIAL: 498

LATARIA: RUIM

ESTADO GERAL: RUIM

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 6.000 LTS

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-500,00

06-Item Tipo: TANQUE DE ÁGUA/COMBUSTIVEL 6.000 LTS, Patrimônio nº 353.

Nº. PATRIMONIAL: 353

LATARIA: RUIM

ESTADO GERAL: RUIM

CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO: 6.000 LTS

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-500,00

07-Item: MAQUINA DE MEIO FIO.

Nº. PATRIMONIAL: 1191

LATARIA: RUIM

MOTOR: NÃO TEM

TRANSMISSÃO: RUIM

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-2.000,00

08-Item: MAQUINA COPIADORA BHRODER 2013

Nº. PATRIMONIAL: 5708

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-300,00

09-Item: MAQUINA COPIADORA BHRODER 2013

Nº. PATRIMONIAL: 4463

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-300,00

10-Item: ROÇADEIRA HIDRAULICA AMARELA.

Nº. PATRIMONIAL: 4798

LATARIA: RUIM

TRANSMISSÃO: RUIM

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-500,00

11-Item: CARRETA DE TRATOR, estado de conservação ruim, sucata, numero patrimonial 376

Nº. PATRIMONIAL: 4596

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-300,00

12-Item: TANQUE DE BOMBA DE PASSAR VENENO. Estado de conservação ruim. sucata

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-200,00

13-Item: SUCATA DE GRADE PEQUENA (ARADO),

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-300,00

14-Item: CHASSI DE CARRETA PARA TRATOR

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-200,00

15-Item: SUCATA DE CARROCERIA DE LEIXEIRA, estado de conservação ruim.

ESTADO GERAL: SUCATA

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-1.000,00

16-Item: TRONCO DE CURRAL

ESTADO GERAL: BOM

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-4.000,00

17-Item: FORGÃO METÁLICO PARA F-4.000

ESTADO GERAL: BOM

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-3.000,00

18-Item: ORDENHA INCOMAQ – 2 CONJUNTOS

ESTADO GERAL: BOM

BEM MÓVEL AVALIADO EM R$-2.000,00

19 – Uma caçamba sucateada de Basculante para Caminhão Toco

CASSAMBA AVALIADA EM R$- 500,00

20– Uma Caixa de Água 50.000 LTS

AVALIADO EM R$- 500,00

21 – Sucata de informática, estado ruim de conservação.

LOTE AVALIADO EM R$- 200,00

22 – Sucata de metal, ferro e aço.

LOTE AVALIADO EM R$- 200,00

23 – Sucata de cond. de ar condicionado.

AVALIADO EM R$- 200,00

ARENAPOLIS/MT, 23 DE JUNHO DE 2017.

REGINA LUCIA DE SOUZA

Leiloeira