DATA: 21 de junho de 2017

SÚMULA: Designa o servidor JORGE BORGES DA SILVA para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 019/2017.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor JORGE BORGES DA SILVA, matrícula 5506, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº. 019/2017 que trata da “Locação de Imóvel situado no endereço: Av. Das Embaúbas nº. 1459 (Lote 06 Qd 54), Setor Comercial, no Município de Sinop-MT, objeto de matrícula nº. 4.830, do Cartório de 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sinop-MT, para abrigar as Instalações do – PRODEURBS – Núcleo de Projetos de Desenvolvimento Urbano, para atender o Gabinete Executivo”, referente a Dispensa de Licitação nº. 003/2017.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 21 de junho de 2017.

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal