PRIMEIRO TERMO, AO CONTRATO N. 023/2017, PREGÃO N. 113/2016
28 de Junho de 2017
PRIMEIRO TERMO, AO CONTRATO N. 023/2017, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO N. 113/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Aos 13 dias do mês de junho de 2017, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no C.G.C/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede a Rua Niterói, nº. 81 N, Centro neste ato representado pela Prefeita Municipal a Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.771-91, com endereço funcional sito à Rua Niterói, nº 81 – N, Centro Juara/MT, neste ato denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n. 24.961.666/0001-74, localizada à Avenida do Comercio, n. 1164, Bairro Centro, Cep: 78.545-000, no Município de Santa Carmem - Estado de Mato Grosso, representada legalmente pelo Srº. Ronaldo de Abreu Gonzalez, portador do RG: 093.876 SSP/MT e CPF: 174.686.551-20, doravante denominado, CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, observado as disposições na Lei n. 8.666/93, em especial o artigo 62, § 3º, e Processo Licitatório de Pregãonº 113/2016, e mediante as cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – Este instrumento tem como objeto a RETIFICAÇÃO de planilha de custos contratual, sem acréscimos nos valores globais, conforme Anexo I deste Termo,por se tratar de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE DE INCENDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA, EM ATENDIMENTO AS DIVERSAS UNIDADES DO MUNICIPIO DE JUARA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – A finalidade deste instrumento é manter os serviços contratados, através de RETIFICAÇÃO de planilha contratual.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DOS VALORES REPACTUADOS
4.1 – Os valores pactuados em contrato permanecem inalterados.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO5.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA SEXTA – DA DIVULGAÇÃO6.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA SETIMA – DO FORO7.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
PREFEITA MUNICIPAL
CONTRATANTE
CONSTRULOGO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 24.961.666/0001-74
Sr. Ronaldo de Abreu Gonzalez
RG: 093.876 SSP/MT e CPF: 174.686.551-20
CONTRATADA
ANEXO I - PLANILHA RETIFICADA
Lote 01
| ITEM | DETALHAMENTO | UNID | QUANT. | V. UNT | V. TOTAL |
| 01 | PSF PARQUE ALVORADA – Isaias Pinheiro Antunes | M² | 250,84 | R$ 3,07 | R$ 770,73 |
| 02 | PSF JARDIM AMERICA / SEGURO – Baldoino Jose Fuhr | M² | 344,00 | R$ 3,07 | R$ 1056,97 |
| 03 | PSF JARDIM CALIFORNIA – João Violada | M² | 251,15 | R$ 3,07 | R$ 771,68 |
| 04 | PSF JARDIM PARANAGUA – José Ferreira Xavier | M² | 308,20 | R$ 3,07 | R$ 946,97 |
| 05 | PSF JARDIM SANTA CRUZ | M² | 220,95 | R$ 3,07 | R$ 678,89 |
| 06 | PSF PARANORTE – Aparecida Lourenço da Silva | M² | 322,88 | R$ 3,07 | R$ 992,08 |
| 07 | PS CATUAI | M² | 69,36 | R$ 3,07 | R$ 213,11 |
| 08 | PS AGUAS CLARAS | M² | 242,00 | R$ 3,07 | R$ 743,57 |
| 09 | PS JAU | M² | 69,36 | R$ 3,07 | R$ 213,11 |
| 10 | PS RIO DOS PEIXES | M² | 53,70 | R$ 3,07 | R$ 165,00 |
| 11 | PS JAPURANÃ | M² | 69,36 | R$ 3,07 | R$ 213,11 |
| 12 | HOSPITAL MUNICIPAL / UTI | M² | 2.960,00 | R$ 3,07 | R$ 9.094,86 |
| 13 | UPA | M² | 885,11 | R$ 3,07 | R$ 2.719,58 |
| 14 | PAM | M² | 892,67 | R$ 3,07 | R$ 2.742,81 |
| 15 | CENTRO DE ZOONOSE | M² | 187,96 | R$3,07 | R$ 577,52 |
| VALOR TOTAL DO LOTE (R$): 21.900,00 | |||||
Lote 02
| ITEM | DETALHAMENTO | UNID | QUANT. | V. UNT | V. TOTAL |
| 01 | ASILO | M² | 822,85 | 2,81 | 2.314,84 |
| 02 | CASA DO MENOR | M² | 339,53 | 2,81 | 955,16 |
| VALOR TOTAL DO LOTE (R$): 3.270,00 | |||||