DECRETO N.° 036/GP/2017 De, 27 de junho de 2017.

“Decreta Ponto Facultativo nos dias 30 de junho de 2017 e 03 de julho de 2017 no âmbito do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei,

CONSIDERANDO, que este município será sede da etapa final de disputas de quadrilhas no Evento “Festrilha 2017” que ocorrerá nos dias 30 de junho e 01 e 02 de julho de 2017, fazendo-se necessário que seja dada uma maior atenção à organização de importante evento cultural;

CONSIDERANDO, que as datas supracitadas, no ano em curso, recaem em dias úteis (sexta e segundas-feiras);

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se decretar Ponto Facultativo por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município de General Carneiro/MT.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo Municipal nos dias 30 de junho de 2017 (sexta-feira) e 03 de julho de 2017 (segunda-feira);

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 27 de junho de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal