DECRETO Nº 096/2017 De 28 de junho de 2017.

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu-MT – LUIZ CARLOS NUNES CASTELO -, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município, DECRETA:

Art. 1º - Fica convocada a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de São José do Xingu-MT, a ser realizada nos dias 13 e 14 de julho de 2017, tendo como tema central: “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do Suas”.

Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

São José do Xingu-MT, 28 de junho de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal, de São José do Xingu-MT

Marcos Antônio de Passos Marinho

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social