DECRETO Nº 036/17 Em, 09 de junho de 2017

“Dispõe sobre a designação dos membros

da Comissão Municipal de Transporte

Escolar e dá outras providências.”

Ronivon Parreira das Neves, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e sob a forma da Lei

DECRETA

Art. 1º - A Comissão Municipal de Transporte Escolar, representando os diversos segmentos de acordo com o que determina a Instrução Normativa nº 003/GS/SEDUC/2008, de 31 de janeiro de 2008, em seu Artigo 10 – parágrafos 2º e 3º, fica assim constituída:

v Representante dos Estudantes

ü Walison de Souza Ribeiro

v Representante dos Pais

ü Márcio Paz Câmara

v Representante de Assessor Pedagógico

ü Alcilene Naves dos Santos

v Representante dos Professores Estaduais

ü Patrícia Lorena Cândida dos Santos Silva

v Representante dos Professores Municipais

ü Rosângela Amâncio Pereira

v Representante do Conselho do FUNDEB/PNATE

ü Lucilene Silva Machado

v Representantes do Poder Executivo

ü Maria Aparecida Alves dos Santos

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor com efeito retroativo a catorze de maio de dois mil e dezessete (14/05/2017), revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho, aos (09) nove dias do mês de junho de 2017.

Ronivon Parreira das Neves

Prefeito Municipal