EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO N.º 005/2017.

PROCESSO Nº 013/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017.

CONTRATO Nº 005/2017.

OBJETO: RESCISÃO AO CONTRATO N.º 005/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CELEBRADO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2017.

RESCISÃO NA DATA: a partir do dia 29 de maio de 2017.

CONTRATADO: DR. JUAN CARLOS PALACIOS RIVERI.

CPF: 067.275.991-81.

DATA DE ASSINATURA: 02/06/2017.

VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Clausula Nona do Contrato e no Art. 79, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações.

Serra Nova Dourada - MT, em 28 de junho de 2017.

Jean Flávio dos Santos Milhomem.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Portaria n.º 012/2017.

P.M.S.N.D.