Nomeia os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família.

O PREFEITO MUNICIPAL juntamente com a Gestora Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 097 de 27 de Junho de 2017, que Instituiu o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família e dá outras providências,

Art. 1º. Instituir a composição do Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família;

Art. 2º. Ficam nomeados para compor o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, pelo prazo de 12 (doze) meses, com competências já disciplinadas na Portaria supra mencionada, os seguintes integrantes:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) ALESSANDRA ALVES REIS, representando a Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) AGAMENON JOSÉ DA SILVA, representando a Câmara Municipal;

II – Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social:

a) KATIUCIA LEAL AMORIM;

III – Representantes de Instituições Não Governamentais:

a) MARIA APARECIDA AZEVEDO DOS SANTOS, representando a Instituição ASSOCIAÇÃO DA 3ª IDADE;

b) ISAIAS DIAS PEREIRA, representante das Igrejas;

IV – Representantes da sociedade, que formalizaram a adesão ao Programa Estadual:

a) SELMA DE OLIVEIRA FERREIRA, representando Da Sociedade Civil;

Art. 3º. - As deliberações do Comitê Gestor deverão ser expressas por meio de resoluções assinadas pelo Presidente.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

GABINETE DO GOVERNO MUNICIPAL

SÃO JOSÉ DO POVO-MT, 27 de Junho de 2017;

ARIVALDO MEDEIROS DE SANTANA

Prefeito Municipal