DECRETO N°152/2017 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 de Junho de 2017
DECRETO N°152/2017
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O senhor Alexandre Russi Prefeito do Município de São Pedro da Cipa no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 30 de Junho do corrente ano, em virtude do feriado do dia de São Pedro, padroeiro da cidade.
Parágrafo Único: Exceto para os serviços essenciais da administração pública, que estarão funcionando normalmente. Bem como, para a Secretaria de Educação que tem calendário próprio.
Artigo 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º -Revogam-se as disposições em contrário.
Alexandre Russi
Prefeito Municipal
REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME.