DATA: 21 de junho de 2017

SÚMULA: Promove alterações no Decreto nº 149/2016, de 04 de julho de 2016, e dá outras providências.

ROSANA MARTINELLI, PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e especialmente para atender o que dispõe a Lei nº 1123, de 02 de junho de 2009;

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 149/2016, de 04 de julho de 2016, que trata da composição doConselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA.

Art. 2º. O inciso II – REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS - passa a vigorar conforme segue:

“e) CARITAS DIOCESANA DE SINOP

Titular: Marta de Miranda

Suplente: Simone Kristina Moreno Ceolato”

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO;

EM, 21 de junho de 2017

ROSANA MARTINELLI

Prefeita Municipal

JOSEFINA OLIVIA TOMASI SEGER

Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação