TERMO DE RATIFICAÇÃO
3 de Julho de 2017
DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017
O PREFEITO MUNICIPAL DE JANGADA, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. EDERZIO DE JESUS MENDES, TORNA PÚBLICO QUE, EM VIRTUDE DE HAVER CONCORDADO COM A JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA SRº VICTOR ROGER DEONIZIO DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA COM PESSOA FÍSICA: RONY MILITÃO DA ROCHA, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROTÉTICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM SEUS USUÁRIOS DO SUS, EM FUNÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE PRÓTESES DENTARIA NO MUNICIPIO DE JANGADA-MT, MEDIANTE O PAGAMENTO DE VALOR TOTAL DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), ONDE FORMULOU-SE EXPEDIENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2017, FULCRADA NAS DISPOSIÇÕES DO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 8.666/93, RATIFICA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA E AUTORIZA O INÍCIO DOS SERVIÇOS.
JANGADA/MT, 30 DE JUNHO DE 2017.
EDERZIO DE JESUS MENDES - PREFEITO MUNICIPAL