PORTARIA Nº. 157/2017.

EMENTA: CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE 01/06/2017 A 30/06/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Título III, Capítulo III, Art. 65, da LEI MUNICIPAL Nº. 149/94,de 17.03.94, FÉRIAS, conforme programação abaixo, a funcionária desta Prefeitura.

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Elisângela Vieira dos Santos	ACS	23/10/2015 a 22/10/2016
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Gumercindo Fernandes de Oliveira	Motorista	02/05/2015 a 01/05/2016
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
João Ambrozino da Costa	Motorista	03/09/2015 a 02/09/2016
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Funcionário (a)	Função	Período Aquisitivo
Ademilson Pereira dos Santos	Vigilante	02/05/2015 a 01/05/2016
Admilson dos Santos Silva	Vigilante	03/11/2015 a 02/11/2016

Art. 2º - Os encargos decorrentes da aplicação do Art. 64 e Art. 65, § 3º da Lei supracitada serão devidos e pagos ao servidor junto da remuneração do mês corrente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiros) dias do mês de Junho de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE