PORTARIA Nº. 172/2017

Denise-MT, 19 de Junho de 2017.

EMENTA:NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE DENISE-MT, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA,

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 580/2010, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme ata nº. 03/2017, de 10 de maio de 2017, para o biênio 2017 a 2019:

REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Viviane Pereira da Silva Oliveira

Suplente: Marice Vieira Carvalho

Secretaria Municipal de Finanças

Titular: Sivalda Domingos dos Santos

Suplente: Alexsandro Oliveira Aragão

Secretaria Municipal de Educação

Titular: Eva de Fátima Barbosa

Suplente: Selma Costa Matias

Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Rafael Perim Mendes

Suplente: Latif Elen Vasconcelos Pereira

Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos Urbanos

Titular: Jerry Adriano Ferraz de Souza

Suplente: Wilson da Silva Fonseca

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL/ OU DEFESA DE DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Edinoan Rios do Carmo Matos

Suplente: Janete Moura Correia

Titular: Maria Lucia da Silva

Suplente: Maria Cristiane dos Santos Lira da Luz

Sindicato do Trabalhadores Rurais

Titular: Andréia Matos Lima

Suplente: Cícero Alessandro da Silva

Igreja Evangélica Assembléia de Deus Missões

Titular: Antonio Pereira de Sousa

Suplente: Mauro Luiz da Silva

Igreja Católica

Titular: Vilma Baltazar Marçal

Suplente: Maria Adriana dos Santos

Art. 2º - O Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será presidido pelo Presidente a Srª. Viviane Pereira da Silva e Vice Presidente a Srª. Edinoam Rios do Carmo Matos

Art. 3º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT será exercido gratuitamente, e terá o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução, por igual período.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Bolsa Família de Denise-MT serão considerados como serviços públicos relevantes não remunerados.

Art. 4º - As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições, conforme previsto na Lei Municipal nº. 580/2010, do Conselho Municipal de Assistência Social e bolsa família de Denise-MT, serão tratadas e definidas no Regimento Interno.

Art. 5º - O não comparecimento do conselheiro de Assistência Social e bolsa Família a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) intercaladas, sem comunicação prévia ou sem justificativa, ensejará sua exclusão sendo substituído automaticamente pelo respectivo Suplente.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 19 (dezenove) dias do mês de Junho de 2017.

Registre-se e Publique-se, na data supra, na forma da lei.

ELIANE LINS DA SILVA Prefeita Municipal