PORTARIA Nº 174/2017.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O CARGO, E DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 548/2009, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria:

R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam nomeados os membros da Comissão Municipal de Estudo, Avaliação, Planejamento, Elaboração, Reestruturação e Execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores Públicos Municipais, bem assim da Folha de Pagamento e Gastos e Despesas no âmbito da Administração Pública, conforme composição abaixo:

WAGNER SEVERO (Assessor Jurídico)

FÁBIO ALVES CASTRO MENEZES (Chefe de Gabinete)

RICARDO WESCILEY TAQUES BATISTA (Secretário de Finanças)

LAÉRCIO PEDRO DE CARVALHO (Secretário de Obras)

WALTER FERREIRA LEAL (Secretário de Agricultura)

FÁBIO DE OLIVEIRA SOUZA (Secretário de Educação)

OSVALDINO GOMES(Secretário de Saúde)

PEDRO HEMING DOS SANTOS (Contador Municipal)

RAQUEL BECKER PERIN (Agente Administrativo)

ELIZANDRA BEVILACQUA (Agente Administrativo)

JOSÉ PEDRO DOS SANTOS NETO (Controlador Interno)

IDELMA GONÇALVES DE FIGUEIREDO (Auxiliar de Farmácia)

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho acima mencionado durará enquanto houver a necessidade de referidos estudos e planejamentos.

Parágrafo Único - Os serviços prestados pelos membros do referido Conselho, serão considerados como serviços públicos relevantes sem remuneração.

Art. 3º - Findo referidos Estudos e Planejamentos, será confeccionado relatório com todos os apontamentos necessários para a nova Política Administrativa desta Gestão com o intuito de auxiliar e assessorar nas decisões futuras, devendo ser entregue cópia ao Chefe do Poder Executivo para as providências que entender necessárias.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de JUNHO do ano de 2017.

ELIANE LINS DA SILVA

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE