CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SHOW ARTÍSTICO CULTURAL

Nº. 045/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa ROMEU MUSIC E PRODUÇÕES, SHOWS E EVENTOS EIRELI - ME, Inscrito SOB o CNPJ nº 26.877.344/0001-77 e inscrição estadual 10.685.180-2 situada na Rua 91 nº 699 Q. F20B Lote 09, Setor Sul Goiânia – GO CEP. 74083150, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Contrato tem o objeto a realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, da Dupla Sertaneja MÁIDA E MARCELO este a ser realizado no dia 15 (quinze) de julho de 2017, com início as 21:00, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 2(duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Comemoração do Temporada de Paria de Cocalinho 2017.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25º Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO 3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a ser pago da seguinte forma em três parcelas da seguinte forma sendo a primeira no valor de R$ 7.500,00 (sete Mil e quinhentos reais) no dia 03 de julho de 2017, para pagamento de transporte, translado e alimentação relativo ao deslocamento para a cidade (Cocalinho MT) onde ocorrera o evento e o restante R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais) no dia 14 de julho de 2017 na véspera do show após a confirmação no mesmo pela partes, com documento publico firmado e atestado pelo contratado. O supracitado pagamento deverá ser efetuado em moeda corrente nacional, e refere-se à importância líquida livre de qualquer taxa, impostos e contribuições que possam incidir sobre o evento, que serão de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando no dia 17 (dezessete) do mês de julho de 2017.

Cocalinho – MT, 29 de junho de 2017.

_________________________

CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: ________________­­____________

ROMEU MUSIC E PRODUÇÕES, SHOWS E EVENTOS EIRELI - ME

Representante da Dupla

Contratada

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

SHOW ARTÍSTICO CULTURAL

Nº. 046/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado à empresa ELCIO MENDES DA SILVA – ME, Inscrito SOB o CNPJ nº 06.618.802/0001-71, situada na Rua Goiás nº 1000 Quadra K Lote 14, Setor Centro Barra do garças – GO CEP. 78.600-000, denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Contrato tem o objeto à realização de 01 (uma) apresentação de Show artístico, da Dupla Sertaneja RAÇA NEGRA a ser realizado no dia 14 (quatorze) de julho de 2017, com início as 23h00min, com tolerância de 01(uma) hora e duração aproximada de 02 (duas) horas de apresentação, realizada dentro das seguintes especificações:

Tipo de Evento: Comemoração da Temporada de Paria de Cocalinho 2017.

Local: Praça de Eventos

Cidade: Cocalinho Estado: Mato Grosso

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 25º Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO 3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O preço ajustado para o total do contrato é de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) a ser pago da seguinte forma em duas parcelas sendo a primeira no valor de R$ 21.250,00 (vinte um Mil e duzentos e cinquenta reais) no dia 03 de julho de 2017, para pagamento de transporte, traslado, passagem aéreas e alimentação relativa ao deslocamento para a cidade (Cocalinho MT) onde ocorrera o evento. e o restante no valor R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais) no dia 13 de julho de 2017 na véspera do show após a confirmação no mesmo pela partes, com documento publico firmado e atestado pelo contratado. O supracitado pagamento deverá ser efetuado em moeda corrente nacional, e refere-se à importância líquida livre de qualquer taxa, impostos e contribuições que possam incidir sobre o evento, que serão de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. A vigência do presente contrato inicia-se após a sua assinatura, findando no dia 20 (vinte) do mês de julho de 2017.

Cocalinho – MT, 29 de junho de 2017.

_________________________

CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: ________________­­____________

ELCIO MENDES DA SILVA – ME

Representante da Dupla

Contratada

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Nº. 047/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado, como CONTRATADA a empresa REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.899.499/0001-04, sediada no município de Avanhandava estado de São Paulo, à Rua Paes Leme , nº 221 - Vila Bandeirantes, neste ato representada por sua proprietária a Senhora REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE, brasileira, casada, maior, portadora do Documento de Identidade RG n º 26.844.722-6-SSP/SP e inscrito no CPF sob n º 253.348.008-83, residente e domiciliado à Av. Rui Barbosa, nº 2170, Vila Aparecida, município de Penápolis, Estado de São Paulo, firmam o presente contrato mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA 1 – DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS

1.1 A Contratada fica obrigada a os serviços de elaboraçãodos laudos de segurança do trabalho de fiscalização do Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas:

a) LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Meio Ambiente de Trabalho) – Laudo de Insalubridade.

b) PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)

CLÁUSULA 2 – DO REGIME DE EXECUÇÃO

2.1 A CONTRATADA fornecerá os Laudos e Programas de Segurança do Trabalho, a serem elaborados por Médico do Trabalho, Técnico em Segurança do Trabalho e Engenheiro do Trabalho, sob responsabilidade exclusiva da CONTRATADA.

CLÁUSULA 3 – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

3.1 Para a execução dos serviços mencionados na cláusula primeira, a Contratada receberá da Contratante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Sendo pago o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no início dos trabalhos, e o restante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) na entrega dos laudos.

Cocalinho, 29 de junho de 2017.

DALVA MARIA DE LIMA PERES

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE

REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE - ME

CONTRATADA