PORTARIA N.º 119/GP/2017 Em, 03 de Julho de 2017.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução COMAS-PA Nº005/2017 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar a Resolução do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução COMAS-PA Nº 005 de 26/06/2017, que dispõe sobre a aprovação da implantação do Programa Pró-Família no Município de Pontal do Araguaia/MT, ano 2017;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 03 de Julho de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal