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Pref. Alto Paraguai

DECRETO Nº. 035/2017

Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de Cargos Comissionados e dos Servidores Públicos Municipais Efetivos nomeados em caráter Comissionados e dá outras providências.

A Sra. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e;

Considerando que os cargos em Comissão, são de livre nomeação e exoneração, conforme previsto no At. 37, inciso II da Constituição Federal e motivado a perda de receita, na qual precisa ajustar o quadro de pessoal que trata o presente quadro;

D E C R E T A:

Art. 1° - A Baixa detodas as gratificações dos Servidores Efetivos que exercem cargos comissionados, Função Gratificada – FG, exceto os cargos de Secretário Municipal, Assessoria Jurídica, de Direção, coordenação e secretária no âmbito escolar.

Art. 2º - A Exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados abaixo relacionados por esta Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT.

- Claudineia espírito Santo

- Diego Araujo de Lima

- Eder Arruda de Souza

- Ercio Carlos da Silva Oliveira

- Fernanda Palmeira de Carvalho

- Jaine Araujo de Oliveira

- Jusçani Neves da Silva

- Maria carmelita Oliveira Silva

- Milto de Campos Luz

- Orides Piloneto

- Taila Jessica Araujo Guabiraba

- Vanda Machado

- Wilson Luis Soares Pereira

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros, a partir de 01 de Julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal Alto Paraguai–MT 30 de junho de 2017

DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES

PREFEITA MUNICIPAL