DECRETO Nº. 035/2017
4 de Julho de 2017
DECRETO Nº. 035/2017
Dispõe sobre exoneração dos ocupantes de Cargos Comissionados e dos Servidores Públicos Municipais Efetivos nomeados em caráter Comissionados e dá outras providências.
A Sra. DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que os cargos em Comissão, são de livre nomeação e exoneração, conforme previsto no At. 37, inciso II da Constituição Federal e motivado a perda de receita, na qual precisa ajustar o quadro de pessoal que trata o presente quadro;
D E C R E T A:
Art. 1° - A Baixa detodas as gratificações dos Servidores Efetivos que exercem cargos comissionados, Função Gratificada – FG, exceto os cargos de Secretário Municipal, Assessoria Jurídica, de Direção, coordenação e secretária no âmbito escolar.
Art. 2º - A Exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados abaixo relacionados por esta Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT.
- Claudineia espírito Santo
- Diego Araujo de Lima
- Eder Arruda de Souza
- Ercio Carlos da Silva Oliveira
- Fernanda Palmeira de Carvalho
- Jaine Araujo de Oliveira
- Jusçani Neves da Silva
- Maria carmelita Oliveira Silva
- Milto de Campos Luz
- Orides Piloneto
- Taila Jessica Araujo Guabiraba
- Vanda Machado
- Wilson Luis Soares Pereira
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros, a partir de 01 de Julho de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal Alto Paraguai–MT 30 de junho de 2017
DIANE VIEIRA DE VASCONCELLOS ALVES
PREFEITA MUNICIPAL