Decreto nº 020/2017

de 14 de junho 2017

Dispõe sobre a VI Conferência Municipal do Conselho Municipal de Assistência Social de Serra Nova Dourada - MT e da Outras providências.

O Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada –MT, Senhor Jose Ocimar Gomes da Silva Aguiar, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei.

DECRETA:

Art.1º - Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social, o Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada - MT, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de assistência Social, no Município.

Art. 2º - Fica convocado a VI Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 29 de Junho de 2017, tendo como Tema: "Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS".

Art. 3º - As despesas decorrente da aplicação deste Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrarias.

REGISTRE-SE

PUBLICA-SE

CUMPRA-SE

Serra Nova Dourada - MT 14 de junho de 2017

Jose Ocimar G. da Silva Aguiar Rosana Silva Aguiar

Prefeito Municipal Presidente CMAS

Serra Nova Dourada – MT. Serra Nova Dourada- MT.