ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2017-B
5 de Julho de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – Centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa SETE COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.578.067/0001-69, estabelecida à Rua Padre Roquete nº 01, Centro Emrpesarial Shalon Sala 05, Consil, Cidade de Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr. PEDRO DEL BIANCO PEREIRA LOPES, brasileiro, maior, portador do RG nº19257694/ SSP/MT e do CPF nº 051.427.651-76, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 022/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos produtos (higiene, limpeza e utensílios diversos), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo IV do Edital do Pregão acima mencionado:
| Ord. | Cód. | Qtd. | Descrição | Marca | R$ Unit. | R$ Total |
| 1 | 8701 | 560 | ÁLCOOL ETILICO GEL HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 500 ML, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | START | R$5,30 | R$2.968,00 |
| 2 | 16656 | 805 | AMACIANTE DE ROUPAS, COMPOSTO DE TENSOATIVOS COTIÔNIO CERAMIDAS, DERIVADOS DE ISOTOZOLINONAS, FRAGRANCIA. EMBALAGEM CONTENDO 2 LITROS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | FLORA | R$5,35 | R$4.306,75 |
| 3 | 2994 | 172 | APARELHO, DE BARBEAR, DESCARTAVEL, CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, CONTENDO 02 (DUAS) LAMINAS PARALELAS FABRICADAS EM ACO INOXIDAVEL E AFIADAS, SEM SINAIS DE OXIDACAO OU REBARBAS. EMBALAGEM COM 02 (DUAS) UNIDADES, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACA | 4DMAIS | R$3,00 | R$516,00 |
| 4 | 8704 | 101 | BALDE DE PLASTICO EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE ALTA RESISTENCIA A IMPACTO CAPACIDADE 10 LITROS COM PAREDES E FUNDOS REFORCADOS COM REFORCO NO ENCAIXE DA ALCA, ALCA DE ACO ZINCADO COM A MARCA DO FABRICANTE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO DE IMETRO | ZUMPLAST | R$5,70 | R$575,70 |
| 5 | 8705 | 95 | BALDE PLASTICO ALCA EM ACO ZINCADO 20 LITROS ALTA DENSIDADE (PEAD) E RESISTENCIA A IMPACTO, PAREDES, FUNDO E ENCAIXE DA ALCA REFORCADOS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PLASNEW | R$9,10 | R$864,50 |
| 6 | 12761 | 14 | CAIXA, TERMICA, EM POLIURETANO, ATOXICA, COM ALCA E TAMPA QUE PROMOVA VEDACAO PARA EVITAR VAZAMENTOS, RESISTENTE A CHOQUES MECANICOS E A QUEDAS BRUSCAS, COM CERTIFICADO DE AFERICAO, IMPERMEAVEL, DE FACIL HIGIENIZACAO, RESISTENTE A MANCHAS, COM ISOLAMENTO TERMICO EM ESPUMA DE POLIURETANO, CAPACIDADE DE 12 LITROS. | SOPRANO | R$105,00 | R$1.470,00 |
| 7 | 7410 | 22 | CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE 03 LITROS COM ALCA | ASJ | R$28,00 | R$616,00 |
| 8 | 16666 | 917 | CERA LÍQUIDA INCOLORPARA POLIMENTO DE PISOS EMBALAGEM DE 750ML CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | ZUPPANI | R$2,90 | R$2.659,30 |
| 9 | 20345 | 333 | COADOR PARA CAFÉ, DE PAPEL DESCARTAVEL, COM 30 UNIDADES | JOVITTA | R$3,75 | R$1.248,75 |
| 10 | 15098 | 130 | CONDICIONADOR INFANTIL DESEMBARACADOR, PARA CABELOS, ANTIALERGICO, COM VARIOS AROMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 480 ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICACAO E VALIDADE. UNIDADE. | TRA LA LA | R$11,00 | R$1.430,00 |
| 11 | 16650 | 2651 | COPO DESCARTÁVEL EM POLIESTIRENO ATÓXICO; COM CAPACIDADE DE 180 MILILITROS; MASSA MÍNIMA DE 2,20 GRAMAS; RESISTÊNCIA MÍNIMA DE 0,85N; SEM TAMPA. COMPLEMENTO: OS COPOS DEVEM ESTAR EMBALADOS EM MANGAS INVIOLÁVEIS. NA EMBALAGEM DEVEM ESTAR IDENTIFICADOS | MINAPLAST | R$3,22 | R$8.536,22 |
| 12 | 8719 | 252 | COTONETE – HASTES FLEXÍVEIS COTONETES, COMPOSICAO: POLIPROPILENO, ALGODAO E SOLUCAO ANTI – MICROBIANA (CLORETO DE BENZALCONIO), HIDROXIMETILCELULOSE. CAIXA COM 75 UNIDADES. | COTONELA | R$2,00 | R$504,00 |
| 13 | 8725 | 2331 | DETERGENTE LÍQUIDO CONCENTRADO COMPOSICAO TENSOATIVOS ANONICOS COAJUVANTES SEQUENSTRANTES DERIVADOS DE ISOTOLINONAS ESPESSANTE CORANTE PERFUME E AGUA. EMBALAGEM PLASTICA DE 500 ML, COM IDENT. DO PRODUTO MARCA DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO VALIDADE | PROEZA | R$1,70 | R$3.962,70 |
| 14 | 8727 | 22 | ESCOVA PARA LAVAR MAMADEIRAS FORMATO EM CURVA COM HASTES FLEXIVEIS DE NYLON PARA ALCANCAR OS CANTOS DA MAMADEIRA, PODE SER ESTERILIZADA EM AGUA FERVENTE POR 2 A 5 MINUTOS, DIMENSOES APROXIMADAS: LARGURA: 5 CM X COMPRIMENTO: 28 CM, UNIDADE. | IMPRT | R$13,80 | R$303,60 |
| 15 | 8728 | 101 | ESCOVA PARA VASO SANITARIO EM NYLON, COM SUPORTE PLASTICO, ETIQUETA COM DADOS DE ENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | DSR | R$5,00 | R$505,00 |
| 16 | 21948 | 18 | ESCUMADEIRA GRANDE CABO DE 50 CM, BASE AREDONDADO DE APROX. 15 CM | ASJ | R$19,00 | R$342,00 |
| 17 | 10759 | 117 | ESPONJA DE BANHO SINTETICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTÉTICA COM ABRASIVO DIMENSOES APROXIMADAS DE 110X75X20MM. EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL CONTENDO O NOME DO FABRICANTE. UNIDADE. | BETTANIN | R$2,30 | R$269,10 |
| 18 | 8731 | 554 | ESPONJA DE LA DE ACO EM ACO CARBONO ABRASIVIDADE FINA PARA LIMPEZA E BRILHO PESO LIQUIDO NAO INFERIOR A 50G ACONDICIONADO EM PACOTE CONTENDO 8 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. PACOT | INOVE | R$1,30 | R$720,20 |
| 19 | 8732 | 1096 | ESPONJA MULTIUSO DUPLA FACE SINTETICA A BASE DE ESPUMA DE POLIURETANO COM BACTERICIDA E FIBRA SINTETICA COM ABRASIVO DIMENSOES APROXIMADAS 110 X 75 X 20MM. EMBALAGEM PLASTICA INDIVIDUAL CONTENDO O NOME DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VAL. | BETTANIN | R$0,60 | R$657,60 |
| 20 | 11119 | 100 | FILME PLASTICOPVC TRANSPARENTE PELICULA ADERENTE ROLO DE 30 MT 28 CM. EMB. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO | BOREDA | R$4,15 | R$415,00 |
| 21 | 22761 | 11 | GARRAFA TÉRMICA PARA LÍQUIDOS QUENTES, CORPO EM INOX, AMPOLA INTERNA PARA CONSERVAÇÃO DO LÍQUIDO EM VIDRO TÉRMICO, BICO ANTI PINGO, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS | TERMOLAR | R$95,00 | R$1.045,00 |
| 22 | 8773 | 22 | GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 01 LITRO. UNIDADE | TERMOLAR | R$25,00 | R$550,00 |
| 23 | 20349 | 36 | GARRAFA, TERMICA, MODELO ROLHA, COM ALCA E TAMPA CORPO REVESTIDO EM PLASTICO RESISTENTE A IMPACTO, CAPACIDADE 05 LITROS. UNIDADE | OBBA | R$32,00 | R$1.152,00 |
| 24 | 22762 | 5 | GARRAFÃO, TÉRMICO, RECIPIENTE TERMOPLÁSTICO, COM DESIGN COMPACTO E FUNCIONAL, COM TRIPÉ, ALÇA, BOCAL LARGO, IDEAL PARA LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, COM CONSERVAÇÃO DE ATÉ 6 HORAS, ISOLAMENTO COM ESPUMA DE POLIUTERANO E DUPLA CAMADA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS, | INVICTA | R$109,00 | R$545,00 |
| 25 | 8736 | 113 | ISQUEIRO A GAS. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | BIC | R$4,98 | R$562,74 |
| 26 | 8739 | 226 | LIMPA VIDRO, TIPO LIQUIDO. COR INCOLOR/AZUL. FRASCO PLASTICO DE 500ML, COM GATILHO. A EMBALAGEM DEVERAONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | START | R$8,70 | R$1.966,20 |
| 27 | 8772 | 522 | LIMPA, ALUMINIO, A BASE DE TENSOATIVOS NAO IONICOS, ABRASIVOS, CORANTES E AGUA. EMBALAGEM COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. | PRETINIUN | R$2,30 | R$1.200,60 |
| 28 | 8741 | 355 | LUSTRA MOVEIS A BASE DE CERAS NATURAIS, SECAGEM RAPIDA, ESSENCIAS VARIADAS, EMBALAGEM PLASTICA CONTENDO 500ML, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | FUZETTO | R$2,68 | R$951,40 |
| 29 | 8744 | 110 | ÓLEO DE PEROBA, FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML. FRASCO. | KING | R$12,90 | R$1.419,00 |
| 30 | 10760 | 30 | PÁ DE LIXO PLASTICA COM CABO LONGO EM PVC COMPOSTA POR POLIPROPILENO. | DSR | R$5,00 | R$150,00 |
| 31 | 14670 | 9 | PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 5O, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 21 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 41,2 LITROS. | ASJ | R$200,00 | R$1.800,00 |
| 32 | 21957 | 9 | PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 07LITROS,EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULA DE SEGURANCA DE SILICONE | ASJ | R$70,00 | R$630,00 |
| 33 | 14673 | 7 | PANELA DE PRESSAO, CAPACIDADE PARA 15 LITROS, EM ALUMINIO FUNDIDO COM VALVULAS DE SEGURANCA DE SILICONE. | ASJ | R$315,00 | R$2.205,00 |
| 34 | 16671 | 420 | PANO DE CHAO, EM ALGODAO ALVEJADO TIPO SACO, PARA LIMPEZA, DIMENSOES APROXIMADAS DE 49X76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | MARTINS | R$4,10 | R$1.722,00 |
| 35 | 16658 | 497 | PANO DE CHÃO, PARA LIMPEZA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 64 X 76CM. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | MARTINS | R$5,00 | R$2.485,00 |
| 36 | 16646 | 787 | PAPEL HIGIÊNICO FOLHA DUPLA, COR BRANCA, EXTRA MACIO, ÓTIMA ABSORÇÃO, SEM RESÍDUOS, NEUTRO, TOQUE DE SEDA, PCT COM 4 UNID. ROLO COM 60 METROS. | SENIOR | R$6,26 | R$4.926,62 |
| 37 | 16659 | 733 | PEDRA SANITARIA, DIVERSAS FRAGANCIAS EMBALADAS UMA A UMA, APRESENTADA EM CARTELAS COM 12 UNIDADES | HIGIEPLUS | R$1,35 | R$989,55 |
| 38 | 8750 | 80 | PENTE DE PLASTICO COM CERDAS LARGAS DE CABO, CORES VARIADAS. UNIDADE | ESCOBEL | R$1,50 | R$120,00 |
| 39 | 12764 | 130 | PENTE FINO DE PLÁSTICO E CABO, CORES VARIADAS. UNIDADE | SBRISA | R$0,60 | R$78,00 |
| 40 | 22773 | 124 | PRATO DE VIDRO FUNDO, COM 22 CM DE DIAMETRO ,TRANSPARENTE , TEMPERADO | NADIR | R$5,60 | R$694,40 |
| 41 | 3511 | 35 | RODO DE PASSAR CERA, LIMPAR VIDROS COM ESPUMA, TAMANHO APROX. DE 27X06X09 CM, COM CABO | DSR | R$5,90 | R$206,50 |
| 42 | 20350 | 38 | RODO, COM CORPO DE MADEIRA, DUAS LÂMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 30CM, COM CABO DE MADEIRA REVESTIDO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE. | DSR | R$5,20 | R$197,60 |
| 43 | 16669 | 170 | RODO, COM CORPO DE PLASTICO,40CM. | DSR | R$5,80 | R$986,00 |
| 44 | 2523 | 24 | RODO, CONFECCIONADO EM MADEIRA, COMDUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 COM. UNIDADE. | DSR | R$7,20 | R$172,80 |
| 45 | 16660 | 773 | SABAO EM BARRA GLICERINADO, 200G, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, NEUTRO, EMBALAGEM DE PLÁSTICO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE COM 05 (CINCO) UNIDADES. PACOTE. | KRA KRA | R$5,15 | R$3.980,95 |
| 46 | 8754 | 1624 | SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM UTILIZACAO PARA LIMPEZAS DIVERSAS, COM TENSOATIVO ANIONICO, TAMPONANTES, COADJUVANTES, SINERGISTA, CORANTES, ENZIMAS, BRANQUEADOR OPTICO, ESSENCIA AGUA, CONTEM AQUIL BENZENO SULFONATO DE SODIO, TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, ACONDICIONADO CAIXA COM 1KG, ROTULO COM INFORMACOES SOBRE O SABAO EM PO. | INOVE | R$5,50 | R$8.932,00 |
| 47 | 8755 | 660 | SABONETE EM BARRA BACTERICIDA, BARRA DE NO MÍNIMO 90 GRAMAS. FRAGANCIA SUAVE, EMBALAGEM INDIVIDUAL CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | FRANCIS | R$1,95 | R$1.287,00 |
| 48 | 8757 | 60 | SABONETE SÓLIDO, EM BARRA, PARA USO PESSOAL, FRAGRANCIA AGRADAVEL, MÍNIMO 90G, DERMATOLOGICAMENTE TESTADO, CONTENDO MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E VALIDADE. UNIDADE. | NIPS | R$1,20 | R$72,00 |
| 49 | 3156 | 180 | SHAMPOO INFANTIL PARA CABELOS, FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 200ML CONTENDO GLICERRINA ESPECIALMENTE PARA BEBES | ANJINHO | R$9,00 | R$1.620,00 |
| 50 | 8762 | 162 | SHAMPOO INFANTIL PARA CABELOS, FRAGANCIA SUAVE, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE. EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 480ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE. | TRA LA LA | R$10,30 | R$1.668,60 |
| 51 | 8764 | 90 | TALCO INFANTIL COM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, CONTENDO NA COMPOSICAO AGUA, CORANTE E BRONQUEADOR OPTICO. EMBALGEM COM NO MINIMO 200G, COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE E COMPOSICAO QUIMICA. UNIDADE. | BABY POPP | R$10,20 | R$918,00 |
| 52 | 8765 | 136 | TOALHA DE ROSTO, CONFECCIONADO EM 100% ALGODAO, NAS MEDIDAS DE 40X62 CM, EM CORES DIVERSAS. UNIDADE. | MARTINS | R$7,20 | R$979,20 |
| 53 | 8767 | 218 | VASSOURA EM NYLON, BASE RETANGULAR LARGURA MINIMA 250MM, CABO EM METAL REVESTIDO OU MADEIRA, COMPRIMENTO MINIMO 1100MM, COM PONTEIRA PLASTICA ROSQUEAVEL. | DSR | R$7,20 | R$1.569,60 |
| 54 | 8768 | 196 | VASSOURA, COM CEPA E CERDAS DE PALHA, TIPO 05 FIOS, AMARRACAO COM ARAME, CABO MADEIRA MEDINDO 1,20M, COMPRIMENTO CERDAS 60CM. | DSR | R$21,00 | R$4.116,00 |
| 55 | 8769 | 223 | VENENO PARA INSETOS, AEROSOL. EMBALAGEM DE 300ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. | ULTRA INSET | R$7,20 | R$1.605,60 |
| 56 | 5029 | 197 | XICARA PARA CAFÉ 250ML | ASTRAL | R$7,00 | R$1.379,00 |
| TOTAL | R$ 87.753,78 | |||||
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 87.753,78 (Oitenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Oito Centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X - DA RESCISÃO
a) Pelo descumprimento total ou parcial por parte da CONTRATADA do compromisso assumido em virtude da Ata de Registro de Preços, de contrato ou instrumento equivalente, é assegurado ao Município de União do Sul (Contratante) o direito de rescisão nos termos do art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito;
b) A rescisão do Contrato ou documento equivalente nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, poderá ser:
1) determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art . 78 da Lei nº 8.666/93;
2) amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a Administração;
3) judicial, nos termos da legislação.
CLÁUSULA XI– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 017/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XIII – DAS OMISSÕES:
1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 017/2017, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.
CLÁUSULA XIV– DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro –CEP: 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul/MT, CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 30 de Junho de 2017.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal
SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
Pedro Del Bianco Pereira Lopes – Sócio Proprietário
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: César Itamar Guergoleti
CPF: 000.082.911-01