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Pref. União do Sul

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av.Curitiba, 94 – Centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, brasileiro, maior, empresário, portador do RG nº 5.753.325-0 SSP/PR e do CPF nº 784.082.539-72, residente e domiciliado neste município, e a empresa BELAFORTE COMERCIAL LTDA - ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 24.296.486/0001-15, estabelecida à Rua Genésio Roberto Baggio nº 155, Sala 02, Centro, Cidade de Sorriso/MT, neste ato representada pelo Sr. PEDRO IVO PACHECO AGOSTINI, brasileiro, maior, portador do RG nº1759019 SESP/SC e do CPF nº 707.703.529-87, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como do Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e conforme o Processo Licitatório sob nº 022/2017, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.

CLÁUSULA I - DO OBJETO

1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços, por parte da empresa acima identificada, dos produtos (higiene, limpeza e utensílios diversos), observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos nos Anexos abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo IV do Edital do Pregão acima mencionado:

Ord.

Cód.

Qtd.

Descrição

Marca

R$ Unit.

R$ Total

1

16655

480

ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO A 70% GRAUS INPM, EMBALAGEM CONTENDO 1000 ML, CONSTANDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

AUDAX

R$5,50

R$2.640,00

2

4753

52

AVENTAL PLASTICO IMPERMEAVEL

MAICOL

R$7,60

R$395,20

3

11138

22

BACIA - DE EM PLASTICO RESISTENTE, COM DIAMETRO DE DIAMETRO DE 64CM, NA ALTURA DE ALTURA DE 28CM, COM CAPACIDADE PARA CAPACIDADE PARA 70 LITROS, DIVERSAS CORES

ARQPLAST

R$31,50

R$693,00

4

3145

44

BACIA - DE PLASTICO RESISTENTE, PARA USO DOMESTICO,COM DIAMETRO DE 60CM,NA ALTURA DE 20CM,COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS,CORES DIVERSAS

ARQPLAST

R$13,90

R$611,60

5

16664

70

BANDEJA EM PLASTICO RESISTENTE FORMA RETANGULA 30X20

PLASUTIL

R$9,59

R$671,30

6

22741

3

CAIXA ORGANIZADORA 20 LITROS, MEDINDO 41X29X25CM, TRANSPARENTE, COM TRAVA

PLASUTIL

R$39,60

R$118,80

7

4570

500

CANECA DE INOX COM ALÇA CAPACIDADE 200ML

GOURMERTMIX

R$7,50

R$3.750,00

8

16649

18

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO G. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

CAPERE

R$26,00

R$468,00

9

16648

29

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO M. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

CAPERE

R$26,00

R$754,00

10

16647

38

CAPA, PARA CHUVA, EM PLÁSTICO (MATERIAL RESISTENTE), COMPRIDA, COM CAPUZ E MANGA LONGA, INCOLOR, COM ABA NO PESCOÇO, TAMANHO P. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. UNIDADE

CAPERE

R$26,00

R$988,00

11

23371

600

CERA EM PASTA PARA PISO - COMPOSICAO BASICA CARNAUBA,CERA POLIETILENO, PARAFINA,CONSERVANTE, FRAGRANCIA, OLEO DE PINHO,SOLVENTES ASFALTICOS, EMULSIFICANTE, AGUA, COADJUVANTES,NA CATEGORIA PRONTO USO, VALIDO POR 24 MESES DA DATA DE FABRICACAO,INCOLOR,ACONDICIONADO EM LATA, COANTENDO 400 GRAMAS,PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE

GUANABARA

R$11,46

R$6.876,00

12

8713

46

CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, TELADO, FORMATO CILÍNDRICO, FUNDO PLANO, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 20 LITROS. UNIDADE.

ARQPLAST

R$7,00

R$322,00

13

11117

41

CESTO PARA LIXO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO, EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE RESISTENTE A IMPACTO COM TAMPA E ALCAS LATERAIS IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE, CAPACIDADE PARA 60 LITROS. UNIDADE.

ARQPLAST

R$32,00

R$1.312,00

14

23374

35

COLHER DE MESA EM ACO INOX E CABO DE SILICONE TAM APROXIMADO 20 CM

BRINOX

R$4,90

R$171,50

15

23376

25

CONCHA TAMANHO GRANDE CABO APROXIMADO 50 CM CAPACIDADE DE 500 ML

ASJ

R$25,10

R$627,50

16

23377

8

CONCHA TAMANHO PEQUENO CABO DE SILICONE APROX. 25 CM BASE APROX. 10 CM

TRAMONTINA

R$16,00

R$128,00

17

14685

180

CONDICIONADOR INFANTIL, DESEMBARAÇADOR, PARA CABELOS, ESPECIALMENTE PARA BEBES, ANTIALÉRGICO, COM VÁRIOS AROMAS, CONTENDO NO MÍNIMO 200 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DA FABRICAÇÃO E VALIDADE. UNIDADE.

TRA LA LA

R$10,50

R$1.890,00

18

14677

334

COPO DE VIDRO CAPACIDADE 350 ML

NADIR

R$7,70

R$2.571,80

19

21940

380

CREME DENTAL - EM CREME DENTAL INFANTIL - GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, TUTTI-FRUTTI, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA

TRA LA LA

R$4,70

R$1.786,00

20

20346

260

CREME DENTAL - EM CREME, USO ADULTO, PESANDO 90GR, S/AROMA, COMPOSTO DE FLUOR,LAURIL SULFATO DE SODIO,SACARINA,AGUA, SORBITOL,COMPOSICAO AROMATICA,POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICULOSE,METILPARABENO,CARBONATO CALCIO, PIROFOSFATO TETRASSODICO,PROPILPARABENO,SILICATO DE SODIO, MONOFLUORFOSFATO DE SODICO,SILICATO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA.

ICEFRESCH

R$2,40

R$624,00

21

8722

661

DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILÍNDRICO, EMBALAGEM COM, NO MÍNIMO, 400ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

PURO AR

R$8,75

R$5.783,75

22

5745

40

ESCOVA PARA LIMPEZA DE PLASTICO COM CERDAS EM NYLON. UNIDADE

GUIRADO

R$1,82

R$72,80

23

8775

2220

ESCOVA, DENTAL, INFANTIL, CERDAS DE NYLON MACIAS E PONTAS ARREDONDADAS, CABEÇA PEQUENA, TRIANGULAR E CABO RETO. EMBALAGEM COM DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. UNIDADE

MEDFIO

R$1,50

R$3.330,00

24

23378

8

ESCUMADEIRA PEQUENA EM INOX, CABO DE SILICONE APROX. 25 CM, BASE DE APROX. 10 CM

TRAMONTINA

R$16,50

R$132,00

25

8730

178

ESPONJA DE AÇO INOX, PACOTE CONTENDO 01 UNIDADE DE 10G. 100% INOX.

AZULIN

R$2,11

R$375,58

26

23380

14

FACA DE COZINHA EM ACO INOX CABO PLASTICO FATIAR E PICAR – 30 CM

WESTERN

R$17,50

R$245,00

27

16676

238

FACA DE MESA EM ACO INOX APROXIMADO 20 CM

TRAMONTINA

R$3,08

R$733,04

28

11120

192

FOLHA DE ALUMINIO PARA ASSAR PROTEGER E EMBALAR MEDIDAS 7,5 MT 45 CM. EMB. CONTENDO DADOS DO FABRICANTE DATA DE FABRICACAO E VALIDADE E REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. UNIDADE DE FORNECIMENTO: ROLO

BOREDA

R$4,50

R$864,00

29

21950

20

FORMA DE ALUMINIO GRANDE N.4 TAM 43 X 31 X 06 CM C/ ABA

ASJ

R$26,00

R$520,00

30

8734

102

FOSFORO EM MADEIRA, COMPOSTO EM VEGETAL E MINERAL, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA EM POLVORA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS DE 40 PALITOS.

SABIA

R$2,90

R$295,80

31

16674

70

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAMANHOS M/G/GG, SEM PERFUME, FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE, EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

DESCARPACK

R$14,90

R$1.043,00

32

16645

350

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL TAMANHO MEDIO, SEM PERFUME, FORMA DE APRESENTACAO EM PACOTE, EMBALAGEM CONTENDO PROCEDENCIA, LOTE, VALIDADE E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

DESCARPACK

R$6,30

R$2.205,00

33

7414

18

FRIGIDEIRA Nº 22 ANTI ADERRENTE CAPCIDADE 900 ML

FRANCESA

R$39,00

R$702,00

34

16653

60

GUARDA-CHUVA, DIAMETRO 120 CM, NA COR PRETA, FORRADO PARA PROTEÇÃO DA CHUVA E DO SOL. UNIDADE

ZEN

R$32,50

R$1.950,00

35

10953

1010

GUARDANAPO DE PAPEL, EM PAPEL ABSORVENTE BRANCO DE ALTA ALVURA, MEDINDO, APROXIMADAMENTE, 23CM X 23CM, EMBALADO EM PACOTES COM 50 UNIDADES. MARCA E PROCEDÊNCIA IMPRESSAS NA EMBALAGEM DO PRODUTO

MAXIN

R$1,30

R$1.313,00

36

21952

30

LEITERA DE ALUMINIO 2,5 ML

ASJ

R$26,00

R$780,00

37

16654

950

LIMPADOR, INSTANTANEO, MULTIUSO, CLORO ATIVO, COMPOSTO DE TENSOATIVO NAO IONICO, COADJUVANTES. EMBALAGEM FRASCO COM 500 ML, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO OU NOTIFICACAO NO MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE

AUDAX

R$2,18

R$2.071,00

38

22767

30

LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL, PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE 50 LITROS, BRANCA

LARPLAST

R$89,50

R$2.685,00

39

8742

398

LUVA DE BORRACHA DE SEGURANCA E PROTECAO P/ LIMPEZA EM 100% LATEX NATURAL REVESTIMENTO INTERNO AVELUDADO PALMA ANTIDERRAPANTE E REFORÇADA NOS TAMANHOS P M E G A ESCOLHER EMBALAGEM INTEGRA CONFORME PRAXES DO FABRICANTE CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO.

TALGE

R$2,79

R$1.110,42

40

21955

9

PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 05 LITROS

ASJ

R$54,60

R$491,40

41

21956

9

PANELA DE ALUMINIO BATIDO CAPACIDADE PARA 10 LITROS

ASJ

R$76,00

R$684,00

42

14671

9

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 6O, COM TAMPA, 60 CM DE DIAMETRO E 26 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 73,6 LITROS.

ASJ

R$350,00

R$3.150,00

43

14672

9

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CAÇAROLA, Nº 7O, COM TAMPA, 70 CM DE DIAMETRO E 33 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 126,9 LITROS.

CAMBE

R$600,00

R$5.400,00

44

14668

9

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 50, COM TAMPA, 50 CM DE DIAMETRO E 48 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 94,2 LITROS.

CAMBE

R$400,00

R$3.600,00

45

14669

9

PANELA DE ALUMINIO, TIPO CALDEIRÃO, Nº 55, COM TAMPA, 55 CM DE DIAMETRO E 50 CM DE ALTURA COM CAPACIDADE PARA 118,7 LITROS.

CAMBE

R$700,00

R$6.300,00

46

21958

6

PANELA PIPOQUEIRA GRANDE CAPACIDADE 05 LITROS

ASJ

R$40,00

R$240,00

47

10761

486

PANO DE CHAO, TIPO TOALHA DE BANHO COM MEDIDAS DE 60 X 1,20M. EMBALAGEM COM EDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. UNIDADE

MARTINS

R$5,61

R$2.726,46

48

8747

168

PANO DE PRATO 95% ALGODÃO E 5% POLIESTER, MEDINDO 63X45CM, UNIDADE.

MARTINS

R$2,50

R$420,00

49

2528

210

PAPEL TOALHA TIPO LISA; APRESENTAÇÃO EM 2 (DUAS) DOBRAS; MEDINDO 23 CM X 21CM; DE PRIMEIRA QUALIDADE; EM ROLOS NA COR BRANCA.

STYLUS

R$3,90

R$819,00

50

8780

490

PAPEL, TOALHA, EM ROLO, FOLHA SIMPLES ABSORVENTE, PICOTADA, DE FIBRAS CELULOSICAS, DIMENSOES 22,0 X 20,0 CM, COM VARIACAO DE +/- 1 CM. EMBALAGEM COM 02 ROLOS, CONTENDO +/- 60 TOALHAS CADA ROLO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DA FABRICA

STYLUS

R$3,90

R$1.911,00

51

14690

325

PILHA, ALCALINA, TAMANHO AA 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 04 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

R$6,70

R$2.177,50

52

8781

302

PILHA, ALCALINA, TAMANHO AAA, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

R$3,45

R$1.041,90

53

8783

34

PILHA, ALCALINA, TAMANHO C, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

R$12,90

R$438,60

54

8784

62

PILHA, ALCALINA, TAMANHO D, 1,5 VOLTS. EMBALAGEM COM 02 UNIDADES, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. PAR

ELGIN

R$21,80

R$1.351,60

55

23382

400

PRATO FUNDO DE INOX 21CM

GOURMERTMIX

R$7,50

R$3.000,00

56

8751

124

RODO CONFECCIONADO EM ALUMINIO, COM 02 (DUAS) LAMINAS DE BORRACHA E TAMANHO APROXIMADO DE 60 CM. UNIDADE

GUIRADO

R$14,90

R$1.847,60

57

7223

318

SABONETE LIQUIDO 5 LTS

AUDAX

R$13,00

R$4.134,00

58

8758

2190

SACO PLASTICO LIXO 100 LITROS RESIDUO NORMAL CLASSE 1 TIPO E COR PRETA LARGURA 75 ALTURA 105 DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 05 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.

ITAQUITI

R$2,50

R$5.475,00

59

8759

1600

SACO PLASTICO LIXO, 30 LITROS, RESIDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO E, COR PRETA, LARGURA 59, ALTURA 62, DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.

ITAQUITI

R$2,20

R$3.520,00

60

8760

1464

SACO PLASTICO LIXO, 50 LITROS, RESIDUO NORMAL, CLASSE 1, TIPO E, COR PRETA, LARGURA 63, ALTURA 80, DE POLIPROPILENO. APLICACAO: USO DOMESTICO. PACOTE COM 10 UNIDADES. DEVERA ESTAR EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.

ITAQUITI

R$2,50

R$3.660,00

61

8779

142

SACO PLÁSTICO PARA GELADINHO 06X24 CM. PACOTE COM 100 UNIDADES. PACOTE

SEGPLAST

R$1,98

R$281,16

62

8761

1143

SAPONACEO CREMOSO. FRASCO PLASTICO DE 300ML. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, NUMERO DO LOTE, VALIDADE E NUMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

AUDAX

R$2,85

R$3.257,55

63

23439

6

TÁBUA PRÓPRIA PARA COZINHA INDISTRIAL EM POLIETILENO VERDE (HORTIFRUTIGRANJEIROS) APROX. 50X30X1CM

TRAMONTINA

R$70,90

R$425,40

64

12760

54

TAPETE, DE FIBRA SINTETICA, TIPO NOMADE, ANTI-DERRAPANTE, ALTA RESISTÊNCIA; DIMENSÕES 1,20m x 0,60m. EMBALAGEM COM DADOS DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

TRAMONTINA

R$71,90

R$3.882,60

65

20344

90

TOUCA DESCARTAVEL CX COM 100 UNIDADES

TALGE

R$8,80

R$792,00

TOTAL

R$ 114.636,86

CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL

1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 114.636,86 (cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos).

CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO

1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.

2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.

CLÁUSULA IV- DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.

CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:

1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.

2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos de forma continuada e parcelada, conforme a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.

3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.

4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.

CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:

1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.

2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.

3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.

4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito de Contribuições Previdenciárias (INSS) e o Certificado de Regularidade do FGTS, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.

5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.

CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:

1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.

2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;

3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.

CLÁUSULA VIII- DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:

1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;

2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;

3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.

4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.

CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO

1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);

2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.

3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:

a. advertência por escrito;

b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;

c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;

d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;

4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.

5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;

6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA X - DA RESCISÃO

a) Pelo descumprimento total ou parcial por parte da CONTRATADA do compromisso assumido em virtude da Ata de Registro de Preços, de contrato ou instrumento equivalente, é assegurado ao Município de União do Sul (Contratante) o direito de rescisão nos termos do art. 77 a 80 da Lei nº 8.666/93, assegurado o contraditório e a ampla defesa, sempre mediante notificação por escrito;

b) A rescisão do Contrato ou documento equivalente nos termos do art. 79 da Lei nº 8.666/93, poderá ser:

1) determinada por ato unilateral e escrito da Administração do CONTRATANTE nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do art . 78 da Lei nº 8.666/93;

2) amigável, por acordo entre as partes, reduzido a termo no respectivo processo, desde que haja conveniência para a Administração;

3) judicial, nos termos da legislação.

CLÁUSULA XI– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de higiene, limpeza e utensílios diversos) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.

CLÁUSULA XII – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 017/2017 – REGISTRO DE PREÇOS.

CLÁUSULA XIII – DAS OMISSÕES:

1. Para solucionar situações ou casos omissos nesta Ata de Registro de Preços, o Órgão Gerenciador poderá recorrer ao texto do Edital do Pregão Presencial nº 017/2017, ao qual esta Ata encontra-se vinculada.

CLÁUSULA XIV– DO FORO:

1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (Duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT

Av. Curitiba nº 94 – centro –CEP: 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul/MT, CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.

UNIÃO DO SUL/MT, 30 de Junho de 2017.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT

Claudiomiro Jacinto de Queiroz - Prefeito Municipal

BELAFORTE COMERCIAL LTDA.

Pedro Ivo Pacheco Agostini – Sócio Proprietário

Testemunhas:

Nome: Erineu Diesel

CPF: 276.705.031-49

Nome: César Itamar Guergoleti

CPF: 000.082.911-01